Entraram esta segunda-feira em vigor as novas regras da União Europeia para reforçar a proteção das águas superficiais e subterrâneas, numa medida que pretende aumentar a resiliência hídrica e combater a poluição em toda a União Europeia.
A nova diretiva atualiza as listas de substâncias poluentes monitorizadas nas águas europeias, alinhando-as com os mais recentes dados científicos e introduzindo controlos mais rigorosos sobre compostos considerados perigosos para o ambiente e para a saúde humana.
Entre as novas substâncias abrangidas estão vários PFAS — conhecidos como “químicos eternos” devido à sua elevada persistência no ambiente —, pesticidas, produtos farmacêuticos e bisfenóis. Pela primeira vez, a legislação europeia passa também a incluir a monitorização de microplásticos, indicadores de resistência antimicrobiana e ecossistemas subterrâneos sensíveis.
As alterações abrangem três diplomas fundamentais da política europeia da água: a Diretiva-Quadro da Água, a Diretiva relativa às Normas de Qualidade Ambiental e a Diretiva das Águas Subterrâneas.
Segundo a Comissão Europeia, o objetivo é reforçar a estratégia europeia de “poluição zero” e responder ao agravamento dos riscos ambientais associados à contaminação química da água. Dados recentes mostram que uma parte significativa das massas de água europeias continua sem atingir um “bom estado químico”, sobretudo devido à presença de substâncias persistentes e contaminantes emergentes.
Os Estados-membros terão até dezembro de 2027 para transpor as novas regras para a legislação nacional, enquanto os prazos para cumprimento integral dos novos padrões ambientais poderão estender-se até 2039 em alguns casos específicos.
