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Home Atualidade

PAN quer ministro do Ambiente no Parlamento para falar da exploração de lítio e do aeroporto do Montijo

por Inês Gromicho
8 de Novembro, 2019
em Atualidade, Política Ambiental
Tempo de leitura: 3 minutos
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O PAN pediu hoje a presença urgente do ministro do Ambiente e da Ação Climática na Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre o aeroporto do Montijo e a exploração de lítio em Montalegre, noticia a Lusa.

Numa nota enviada aos jornalistas, o partido dá conta de que “avançou hoje com um requerimento para a realização de audição urgente com o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, na sequência dos contratos de concessão para a exploração de lítio em Montalegre”.

O PAN assinala que “todo o processo de concessão para a exploração de lítio em Montalegre encontra-se envolto em procedimentos pouco transparentes”, e alerta que “a atividade de exploração mineira possui inúmeros impactos negativos no ambiente e na saúde pública”.

Recordando o processo, o Pessoas-Animais-Natureza refere que em “28 de março de 2019 foi assinado entre o Governo e a empresa Lusorecursos Portugal Lithium um contrato de concessão para a exploração mineira de lítio em Montalegre”, sendo que a “concessão de prospeção e pesquisa foi atribuída em 2012 à empresa Lusorecursos Lda, contrariamente ao legalmente estabelecido”, uma vez que a lei prevê que os direitos de exploração sejam “atribuídos, em regime de concessão, ao titular dos direitos de avaliação prévia, de prospeção e pesquisa”.

O PAN critica também que a assinatura do contrato de concessão tenha sido assinado “antes de ter sido elaborada a Avaliação de Impacto Ambiental, tendo sido apenas elaborado um estudo prévio que teve parecer negativo por parte da Agência Portuguesa do Ambiente”.

Além disto, acrescenta a nota, “a Estratégia Nacional para o Lítio não foi alvo de Avaliação Ambiental Estratégica, apesar de ser obrigatória de acordo com a legislação, e que é ferramenta de apoio à decisão no âmbito do ordenamento do território, incluindo a participação ativa dos cidadãos na abordagem estratégica e a avaliação antecipada dos impactos ambientais, económicos, sociais e culturais”.

A par do ministro do Ambiente, o PAN quer chamar também ao parlamento a associação ambientalista ZERO, “professores e/ou investigadores universitários e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente [APA], Nuno Lacasta”.

Aeroporto do Montijo 

Outro dos assuntos em cima da mesa nesta audição na Assembleia da República será o aeroporto complementar do Montijo. No comunicado enviado hoje, o PAN recorda que no final de outubro a APA “emitiu a proposta de Declaração de Impacte Ambiental relativa ao aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades, tendo a decisão sido ‘favorável condicionada’, viabilizando o projeto”.

Citando “um conjunto de professores/ investigadores universitários” que “se manifestaram, apontando erros graves ao Estudo de Impacte Ambiental” para este equipamento, o PAN assinala “a possibilidade do aeroporto nas próximas décadas vir a ficar imerso devido à subida do nível das águas”.

O grupo parlamentar salienta igualmente que o local onde será edificado este equipamento “localiza-se a seis quilómetros a sul da Reserva Natural do Estuário do Tejo, sobrepondo-se em parte à Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo e ao Sítio de Importância Comunitária do Estuário do Tejo, o qual já deveria ter sido designado como Zona Especial de Conservação, de acordo com o estipulado na Diretiva Habitats”.

Por isso, salienta o PAN, “é reconhecido que a construção do Aeroporto do Montijo terá impactos significativos nas aves”, e “não se percebe exatamente de que forma será possível assegurar a preservação dos referidos habitats bem como das espécies protegidas que dele estão dependentes, pelo que importa esclarecer”.

Etiquetas: Aeroporto do Montijoexploração de lítioministro do ambientePAN
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Por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, a 5 Por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, a 5 de junho, a Prosegur publicou uma análise dos principais crimes ambientais e dos riscos que têm impacto na segurança do planeta, entre eles a pesca irregular, a posse e comércio ilegais de espécies e a caça ilegal ou furtiva.
@prosegurpt#crimesambientais #ambiente #AmbienteMagazine #alerta
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@electraopt#recolha #portaaporta #eletrodomésticos #Corroios #ambientemagazine
No âmbito do Dia Mundial da Energia, assinalado a No âmbito do Dia Mundial da Energia, assinalado a 29 de maio, a E-REDES inaugurou no Pavilhão da Água, uma exposição dedicada à eficiência energética. Numa parceria conjunta com a Águas e Energia do Porto e a AdEPorto - Agência de Energia do Porto, este centro de educação ambiental junta agora a área da energia à sua mostra expositiva.
#ÁguaseEnergiadoPorto
@ade_porto#PavilhãodaÁgua #educaçãoambiental #eficiênciaenergética #DiaMundialdaEnergia
A poucos dias do Encontro “Redução de Perdas d A poucos dias do Encontro “Redução de Perdas de Água – Um Desafio ao Alcance de Todos” que a APDA – Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, através da sua Comissão Especializada de Sistemas de Distribuição de Água (CESDA), vai promover, nos dias 6 e 7 de junho, em Santo Tirso, a Ambiente Magazine conversou com Paulo Nunes Coordenadora da CESDA, que nos traça um panorama preocupante sobre a “gestão ineficiente” de uma grande parte dos sistemas de abastecimento em Portugal.
@apda.pt
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