PAN questiona Ministério do Ambiente sobre dragagens no Sado

by Redação Ambiente Magazine | 21 Maio 2020 12:10

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas–Animais–Natureza submeteu[1] uma pergunta ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre o decurso das dragagens no Sado, uma vez que nem todos os esclarecimentos pedidos ontem pelo PAN na Audição do Ministro foram prestados.

Em suma, nesta pergunta, o PAN questionou o Ministério sobre se:

1. O Ministério do Ambiente e da Acção Climática tem conhecimento de que o site que monitoriza a localização esteve fora de operação, não tendo sido, por isso, possível a sua monitorização em contínuo?

2. Em que momento foram colocados os sensores de turbidez?

3. Quando estarão disponíveis os relatórios de monitorização e do procedimento de pós-avaliação, no site da APA?

4. Por que motivo a alteração do polígono de imersão não foi sujeita a Avaliação de Impacte Ambiental nem a comissão de acompanhamento foi informada? Qual a justificação para a deposição de dragados de classe 1 no TUPEM fora da deriva litoral em violação da lei 49/2006?

5. Por que motivo as areias são colocadas em Albarquel e não nas praias da Arrábida, quando estas são as que estão apontadas pelo LNEG como sofrendo o maior desassoreamento? E por que razão se estão a depositar areias de classe 1 no Canhão quando deveriam ser colocadas na deriva litoral e usadas para reenchimento de praias?

Consulte a pergunta submetida na íntegra, aqui[2].

Endnotes:
  1. submeteu: https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=116866
  2. aqui: http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679595842774f6a63334e7a637664326c75636d56785833426c636d6431626e52686379395953565976634763794e7a51774c586870646930784c6e426b5a673d3d&fich=pg2740-xiv-1.pdf&Inline=true

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