PAN questiona participação de Portugal no comércio ilegal de Marfim

by Rita Inácio | 27 Julho 2018 11:37

No seguimento da recente investigação divulgada pela imprensa internacional, nomeadamente pelo The Guardian, que coloca países como a Bélgica, Bulgária, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Espanha, Reino Unido e Portugal no centro do comércio ilegal de marfim de elefantes recentemente abatidos, o PAN questionou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, sobre se o Ministério tem conhecimento desta situação e sobre que medidas adotou ou tenciona adotar sobre esta matéria.

A organização de ativistas de defesa dos direitos dos animais, entre outras causas, Avaaz, expôs em frente à Comissão Europeia, 80 peças de marfim ilegal, adquiridas em dez Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal. Submetidas a estudos na Universidade de Oxford (Reino Unido), 75 por cento das peças foram classificadas como ilegais.

Os ativistas explicam que a legislação europeia permite exceções à proibição global em vigor e que estas falhas na lei estão a ser aproveitadas para matar mais animais. A legislação europeia permite o comércio livre de peças anteriores a 1947 ou das peças que tenham um certificado de origem entre essa data e 1990. De acordo com os dados públicos desta instituição mais de 30 mil elefantes são mortos, anualmente, pelos dentes de marfim, numa média de 55 por dia.

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