Parlamento Europeu aprova relatório sobre combustíveis sustentáveis para a aviação

O Parlamento Europeu aprovou, em plenário, o relatório sobre Combustíveis Sustentáveis para a Aviação. Cláudia Monteiro de Aguiar, eurodeputada do PSD e relatora sombra deste documento, refere que “é fundamental reconhecer o papel central da aviação na mobilidade europeia e no crescimento económico, especialmente em regiões periféricas como Portugal. Este acordo reflete o compromisso europeu em impulsionar a pesquisa e a adoção de Combustíveis Sustentáveis para a Aviação (SAF), que são cruciais para a descarbonização do setor”.

O relatório destaca a importância de promover a pesquisa, desenvolvimento e produção dos combustíveis sustentáveis para a aviação (SAF); estabelece metas ambiciosas para aumentar gradualmente a proporção de combustíveis sustentáveis utilizados nos aviões até 2030, através de incentivos financeiros que estimulem a produção e a adoção dos SAF, juntamente com a implementação de critérios de sustentabilidade rigorosos.

Recorde-se que os SAF são reconhecidos como o futuro da aviação comercial na Europa e, globalmente, representam uma solução essencial para a descarbonização do setor. São produzidos a partir de recursos renováveis, como biomassa, resíduos orgânicos ou energia solar ou eólica, mas também óleos cozinhados e biocombustíveis que não afetem a produção agrícola ou provoquem desflorestação.

As metas estabelecidas são “ambiciosas, mas necessárias”, acrescenta a eurodeputada, e preveem um aumento gradual na utilização dos SAF para 2% até 2025, progredindo para 6% em 2030 e 70% em 2050, destacando ainda “um período de transição para todos os operadores e cláusulas de flexibilidade.”

Este acordo integra-se na iniciativa Fit for 55, um conjunto de políticas da Comissão Europeia para reforçar a ação climática alinhada com o Acordo de Paris, onde a aviação desempenha um papel central.

Cláudia Monteiro de Aguiar acrescenta ainda que “estas medidas são reflexo da determinação da UE em conduzir a transição climática e garantir um futuro mais verde e sustentável para as próximas gerações.”

O documento teve 518 votos a favor, 97 contra e oito abstenções.