Parlamento Europeu cria comissão de inquérito a falsificação de emissões da Volkswagen

by Inês Gromicho | 17 Dezembro 2015 17:24

O Parlamento Europeu decidiu hoje criar uma comissão de inquérito para analisar possíveis infrações ou má aplicação do direito comunitário quanto à medição de emissões no setor automóvel, na sequência do escândalo da falsificação dos dados pela Volkswagen.

A comissão de 45 eurodeputados irá investigar o alegado incumprimento, por parte da Comissão Europeia, da obrigação de rever e adaptar os ciclos de ensaio de medição quando estes deixam de refletir as emissões em condições de condução real. A mesma comissão irá debruçar-se sobre a alegada omissão, da Comissão e das autoridades dos Estados-membros, de prever medidas adequadas e eficazes para controlar e proibir dispositivos que permitem manipular resultados.

Os eurodeputados deverão apresentar um relatório intercalar no prazo de seis meses após o início dos seus trabalhos e o relatório final em 12 meses. A proposta para a comissão de inquérito foi aprovada por 354 votos a favor, 229 contra e 35 abstenções. A 18 de setembro foram conhecidos publicamente os resultados de testes a emissões poluentes de viaturas equipadas com motores a gasóleo do grupo Volkswagen, relativamente às marcas Volkswagen, Audi, Seat e Sköda, concluindo-se pela existência de viaturas equipadas com um dispositivo que permite a manipulação de informação relativa a emissões poluentes. O grupo alemão admitiu a existência de 11 milhões de carros nestas circunstâncias.

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