Parlamento Europeu quer controlos exaustivos no setor automóvel

Os eurodeputados apelaram, ontem, à realização de controlos exaustivos no setor automóvel e ao envolvimento da Comissão Europeia nas investigações a fraudes nos testes às emissões de gases. Da resolução aprovada na sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer em Estrasburgo, na França, consta a necessidade de reflexão sobre uma nova autoridade de fiscalização a nível comunitário, depois do escândalo da manipulação, nos Estados Unidos, de testes pela Volkswagen.

No documento aprovado por 493 votos a favor, 145 contra e 25 abstenções, os eurodeputados solicitaram que a Comissão Europeia informe, por escrito, o Parlamento acerca das investigações feitas até ao final de março de 2016.

O Parlamentou indicou que o executivo comunitário deve adotar imediatamente um novo ciclo de ensaios de emissões, em condições reais de condução, que devem abranger todos os poluentes e não apenas os utilizados nas emissões de óxidos de azoto.

A Comissão deve, também, repensar o atual regime de homologação para garantir que se possam reavaliar os dados e “exigir a retirada e de pôr termo à colocação no mercado de veículos, quando tiverem provas de incumprimento” dos regulamentos.

Foram, ainda, expressas preocupações com a competitividade do setor automóvel e a solidariedade para com os trabalhadores, que “não devem pagar o preço das manipulações na medição de emissões”.

“Antes de considerarem quaisquer despedimentos, os fabricantes têm de utilizar os seus próprios recursos financeiros, nomeadamente através da retenção dos lucros para enfrentar os prejuízos das violações legais”, lê-se.

As autoridades nacionais não devem tolerar qualquer forma de “otimização do ensaio de veículos”, como “sobrepressurização dos pneus, a desmontagem de espelhos retrovisores exteriores, o uso de lubrificantes especiais ou a remoção de equipamentos de som, porque acentua de modo inaceitável a discrepância entre os ensaios realizados em ambiente controlado e a experiência dos consumidores na estrada”.

A 18 de setembro foram conhecidos publicamente os resultados de testes a emissões poluentes de viaturas equipadas com motores ‘diesel’ do grupo Volkswagen, relativamente às marcas Volkswagen, Audi, Seat e Sköda, concluindo-se pela existência de viaturas equipadas com um dispositivo que permite a manipulação de informação relativa a emissões poluentes. O grupo alemão admitiu a existência de 11 milhões de carros nestas circunstâncias e, em Portugal, de acordo com informação divulgada pela SIVA, representante das marcas Volkswagen, Audi e Sköda, estima-se que existam cerca de 94 mil viaturas afetadas, mais 23 mil da marca Seat, totalizando 117 mil veículos.