#PERSU2030: “Os instrumentos de financiamento não estão alinhados com os objetivos traçados”
“Diria que o setor está cansado”. Foi com esta declaração que Ana Isabel Trigo Morais, CEO da Sociedade Ponto Verde, descreveu o estado atual do setor dos resíduos: “Sai legislação, não sai legislação; sai o PERSU, não sai o PERSU; sai com metas alinhadas, sai com metas desalinhadas: estamos a necessitar de algumas vitaminas para ver se este setor se alinha para cumprir as suas metas”.
À questão sobre o que é preciso ser feito para operacionalizar o PERSU, a responsável considera que, primeiramente, é preciso acreditar no documento: “De facto, está tecnicamente bem elaborado, mas perguntamos como é que o vamos cumprir”. E esta não é uma questão do atual PERSU: “É uma pergunta que já foi colocada no PERSU anterior, quando discutimos os biorresíduos e o aumento do financiamento”. Em suma, esta desacreditação no PERSU deve, no entender de Ana Isabel Trigo Morais, servir de reflexão sobre as “mudanças que somos capazes de introduzir no setor”.
À falta de crença, soma-se ainda a inexistência de um “alinhamento dos instrumentos” que permita chegar aos objetivos: “Temos grandes exigências para diminuir a grande quantidade de materiais que vão para aterro”. Segundo uma análise da SPV, são enviados, em média, 31 milhões de euros de embalagens para aterro: “Reconhecendo a missão difícil e criticidade dos operadores do sistemas, a verdade é que estamos a enterrar uma data de embalagens naquilo que é o único fluxo que cumpre com as metas de reciclagem em Portugal, à exceção do vidro”.
“Em Portugal, há um problema complexo na recolha e temos que revolucionar o investimento”
Para reverter a situação, a CEO da Sociedade Ponto Verde defende que deve haver mais empenho para resolver os problemas, dando como exemplo o SDR (Sistema de Depósito e Reembolso): “É muito bem-vindo e o consumidor vai aderir com muita expressão e, por isso, temos que colocar a nossa vontade naquele sistema para que funcione bem”. O facto do SDR não ter um peso muito significativo – 5 a 6% – leva a responsável a chamar a atenção para a importância de se “acolher novos fluxos, como o têxtil”, assim como “trabalhar melhor na recolha seletiva das embalagens e chamar outros atores” para complementar o trabalho operacional: “Em Portugal, há um problema complexo na recolha e temos que revolucionar o investimento”.
Numa análise interna que a SPV fez no âmbito do PERSU, a responsável conclui que “os instrumentos de financiamento não estão alinhados com os objetivos traçados do PERSU: não é razoável exigir ao sistemas, aos concessionários privados e aos agentes municipais e intermunicipais que melhorem o desempenho e eficiência do setor e que não se discuta como vamos lá chegar”.
É precisamente nesta falta de partilha que a CEO da Sociedade Ponto Verde não compreende o motivo pelo qual as Entidades Gestoras não foram chamadas para discutir e participar na discussão de PERSU: “Teria muito gosto (…) e seria importante contar com a experiência que a SPV podia dar ao desenvolvimento desse plano”.
Ana Isabel Trigo Morais esteve esta terça-feira, 11 de julho, no debate “PNGR2030 e PERSU2030: Como Operacionalizar?” promovido pela Associação Smart Waste Portugal, em parceria com a Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados.