Petróleo: Governo avança para a execução da caução à Repsol

Petróleo: Governo avança para a execução da caução à Repsol

Categoria Advisor, Empresas

A Repsol tinha previsto furar no mar do Algarve este ano. Mas o furo previsto para 2016 nunca chegou a acontecer. Segundo os contratos de concessão, o não cumprimento do plano de trabalhos anual dá direito ao cancelamento do contrato e à execução da caução, refere o Jornal de Negócios.

Neste sentido, a Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC) já propôs ao Governo a execução desta caução. “Neste momento, nos termos da lei, por proposta da ENMC existe um projeto de decisão no sentido de execução da caução”, disse fonte oficial da secretaria de Estado da Energia.

Mas antes da caução ser executada, está a decorrer o “prazo legal de audiência dos interessados”, que está a ser efectuada precisamente pela entidade licenciadora, a ENMC.

A Repsol detém quatro concessões na Bacia do Algarve: Sapateira, Caranguejo, Lagosta e Lagostim. Inicialmente, tinham previsto fazer este furo de pesquisa logo em 2015, mas pediu ao Governo para adiar a operação por um ano. Em outubro de 2016, a empresa tinha previsto fazer novo furo, mas a operação acabou por não acontecer.