Plano de Ação para o Biometano em consulta pública até 9 de fevereiro

Iniciou-se esta quinta-feira, 25 de janeiro, o processo de consulta pública do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040, de modo a garantir que a sua versão final resulta de um processo participado, com contributos de todas as partes interessadas.

O Plano pretende capacitar setores estratégicos para o aproveitamento do potencial de biogás, de forma a implementar um mercado interno de biometano, consolidar o desenvolvimento do mercado de biometano nacional enquanto vetor estratégico de descarbonização e da bioeconomia, e construir um setor sustentável do ponto de vista social e ambiental.

A produção e consumo de gases renováveis assumem um papel fundamental na descarbonização da economia e na atração de novas indústrias verdes, impulsionando a transição para uma economia neutra em carbono, gerando emprego e potenciando um crescimento económico sustentado.

O Governo tem assegurado um conjunto de medidas de promoção da cadeia de valor dos gases renováveis que incluem os apoios, já criados, ao investimento em unidades de produção de gases renováveis, nomeadamente através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como os incentivos à criação de um mercado de consumo, por via do leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio verde.

A consulta pública termina a 9 de fevereiro.