O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), financiado pelo Fundo de Coesão, atingiu um marco significativo na execução de projetos, contribuindo para a transição para uma economia mais verde e sustentável em Portugal. Até 31 de outubro de 2024, o programa mobilizou um total de 2.310 milhões de euros através do Fundo de Coesão, financiando, em média, 86% do investimento elegível realizado.
Com um total de 2.031 projetos aprovados, para o período de programação 2014-2020 em Portugal, o PO SEUR focou-se em três eixos prioritários: (1) Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores, (2) Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos e (3) Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.
Os projetos aprovados no Eixo 1, que representam cerca de 34% do total dos fundos disponibilizados pelo PO SEUR, abrangem áreas como a produção e distribuição de energia renovável, medidas de eficiência energética em edifícios públicos e habitações, e a promoção da mobilidade sustentável. Este eixo conta com 231 projetos aprovados, num investimento que ascende a 903 milhões de euros, apoiado com 761 milhões de euros de Fundo de Coesão.
Com um apoio atribuído de 430 milhões de euros, o Eixo 2 focou-se na redução da vulnerabilidade de Portugal às alterações climáticas e na gestão de riscos como a erosão costeira, incêndios florestais e cheias. O programa financiou projetos que visaram aumentar a resiliência do território e das populações face a estes desafios, incluindo ações de prevenção, planeamento e monitorização. Com 441 projetos aprovados, o investimento realizado que foi objeto de apoio ascendeu a 478 milhões de euros.
O Eixo 3 teve o seu foco em projetos que contribuem para a reciclagem e valorização de resíduos, a melhoria dos serviços de abastecimento de água e de saneamento, a conservação da natureza e a recuperação de áreas contaminadas. Este é o eixo com maior número de projetos aprovados 1.354 e também onde o apoio do Fundo de Coesão foi mais elevado (1.081 milhões de euros), para um investimento que ascendeu a 1.265 milhões de euros.
O PO SEUR teve um impacto positivo em diversas áreas, contribuindo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, através do apoio a projetos de energias renováveis e eficiência energética, para a melhoria da qualidade ambiental, com investimentos no tratamento de resíduos e melhoria dos serviços de abastecimento de água e saneamento, e conservação da natureza, aumento da resiliência do território, com projetos que visam a adaptação às alterações climáticas e a gestão de riscos, e a criação de emprego e dinamização da economia, através do financiamento de projetos em setores estratégicos para o desenvolvimento sustentável.
“O PO SEUR assume um papel crucial na concretização dos objetivos de Portugal para o desenvolvimento sustentável, alinhado com as metas europeias e internacionais. A execução do programa, com a sua forte componente de investimento público, tem impulsionado a transição para uma economia mais verde, resiliente e sustentável. O PO SEUR reafirma o compromisso de Portugal com um futuro sustentável, garantindo um impacto positivo no ambiente, na economia e na qualidade de vida das gerações futuras”, afirma Helena Pinheiro de Azevedo, Presidente da Comissão Diretiva.
A implementação do PO SEUR envolveu a colaboração de diversos parceiros, incluindo Comissão Europeia, Ministérios, Agências Públicas, Organizações Não Governamentais, Empresas Públicas e Municípios. Este esforço conjunto tem permitido alcançar resultados que colocam Portugal no caminho certo para cumprir as metas europeias e internacionais de sustentabilidade.
