A desclassificação de resíduos esteve em debate na última quarta-feira, 20 de março, em Lisboa, num evento organizado pela Smart Waste Portugal, em conjunto com a Abreu Advogados e a CECOLAB.
Na sessão de abertura, Aires Pereira, presidente da Smart Waste Portugal, deu relevo ao que Portugal pode fazer para evitar o incumprimento das metas europeias no que diz respeito à reciclagem de resíduos, falando assim da importância de desclassificar os mesmos, transformando-os em produtos ou subprodutos.
“Podemos recuperar melhor os resíduos se de melhor forma os encaminharmos desde o início”, frisou o responsável, acrescentando que “precisamos de descomplicação” face às várias e fortes burocracias que o setor enfrenta, mas também que “é imperativo investigar as razões porque não estamos a seguir as metas da União Europeia”.
E para rumar a uma economia circular, princípio que a associação tem defendido desde a sua criação, é essencial “identificar soluções inovadoras para uma gestão mais sustentável dos resíduos”, fazendo isto através de “um esforço colaborativo”.
Por sua vez, Patrícia Teixeira e Filipa Rodrigues, da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), explicaram como está a funcionar a legislação sobre a desclassificação de resíduos em território nacional, e como se distingue um resíduo transformado em produto ou subproduto de um resíduo valorizado.
Entre as condições principais do subproduto, por exemplo, está a preparação para reutilização, ou seja, se os resíduos estão aptos a serem utilizados novamente para o mesmo fim para o qual foram concebidos, como por exemplo, recauchutagem de pneus e reparação de paletes; se há mercado para escoar a futura utilização; se pode ser usado diretamente sem necessidade de qualquer outro processamento químico; e se cumpre os requisitos de qualidade em matéria ambiental e de proteção da saúde humana.
Destes casos ficam excluídos resíduos cujo encaminhamento seja para alimentação animal, valorização energética, enchimento de vazios de escavação e embalagens vazias.
Sobre o processo que as entidades têm de passar para garantir que o resíduo passa a ser um produto ou subproduto, as responsáveis esclarecem que “a APA apenas verifica documentos e não valida o seu conteúdo técnico”. A agência também só envia a declaração de subproduto enquanto não houver módulo SIRER desenvolvido.
Além disso, os dados relativos a 2023, sobre a desclassificação de resíduos, devem ser enviados para o email da APA até 31 de março, sendo obrigatório este registo por parte do produtor.
Assim, os processos documentais e burocráticos e de verificação de conteúdo técnico estão a cargo de laboratórios como o CECOLAB, que trabalha junto com as empresas interessada nos processos e na visão sobre a desclassificação de resíduos.
João Nunes, responsável neste laboratório, na sua intervenção neste evento explicou que num primeiro momento, junto da empresa, é importante identificar se o interesse é a simbiose industrial ou a valorização de mercado.
Desta forma, é crucial perceber “qual a dimensão do fluxo de massa de resíduos para a atividade da empresa, em termos mássicos e económicos” e “qual a dimensão do fluxo de massa de resíduos para a estratégia de imagem verde da empresa”, isto é o tal desafio do “zero waste” que as entidades têm integrado na sua filosofia.
Para ter acesso a produtos ou subprodutos que interessem a alguma empresa, a Smart Waste Portugal criou a aplicação MyWaste, onde os produtores podem colocar estes produtos à venda e criar um canal de conversa para dar escoamento no mercado.
