Políticas europeias podem gerar perdas de 510M€ por ano no Rendimento Agrícola Nacional, alerta estudo

Um estudo recente da CropLife Portugal analisa o impacto económico e social na produção vegetal em Portugal, pela retirada de substâncias ativas, e os números deixam múltiplas razões para reflexão.

Se há cinco anos as conclusões já foram preocupantes, com risco de perdas na ordem dos 332 milhões de euros, agora a CropLife Portugal quis alargar esta avaliação a um maior número de culturas, analisando qual o impacto das políticas e práticas europeias na avaliação dos produtos fitofarmacêuticos, bem como a intenção da Comissão Europeia de reduzir em até 50% a utilização destes produtos até 2030, poderá ter para oito culturas chave da agricultura portuguesa – às culturas Vinha para Vinho, Olival, Pera-Rocha, Milho e Tomate de Indústria analisados em 2020, juntaram-se este ano o Arroz, a Batata e a Maçã.

Um trabalho que, tendo como base a retirada de 44 substâncias ativas, permitiu estimar perdas muito importantes em todas as fileiras, assim como um impacto económico e social muito expressivo para a agricultura nacional, que deve orientar novos caminhos, encontrar novas soluções e agir em defesa do setor e da sua atividade.

A agricultura portuguesa poderá perder até 510 milhões de euros anuais de rendimento devido à redução da produtividade e ao aumento dos custos de produção causados pela retirada de substâncias ativas essenciais à proteção das culturas. O impacto corresponde a 7% da produção vegetal nacional prevista para 2025.

Em termos de Margem Bruta, as perdas podem atingir 425 milhões de euros por ano, ou seja, 10,3% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) da agricultura nacional – uma quebra ainda mais acentuada do que os 9% registados em 2020.

Viabilidade das culturas

Neste estudo é possível constatar que, devido à perda de produtividade e ao aumento dos custos no que respeita a soluções alternativas para proteção das culturas, existe o risco de 4 fileiras perderem a viabilidade económica: a Vinha nas regiões do Douro, Trás-os-Montes, Beiras e Alentejo, o Arroz no Mondego, o Milho no Minho e o Tomate para a Indústria no Ribatejo.

No caso da vinha, considerando os produtos que já saíram do mercado e os que se consideram como muito prováveis de sair, o impacto na produtividade passaria a ser muito expressivo, conduzindo a um risco de perda Margem Bruta na ordem dos 150M€.

Já na fileira do arroz, o impacto na região do Mondego é muito significativo por ser uma região onde a pressão fitossanitária é elevada – o que resulta num aumento de despesa com produtos alternativos e menos eficazes, podendo tornar inviável a cultura nesta região com risco de perda de Margem Bruta, a nível nacional, de 11,3M€.

No caso do milho, fruto do aumento do valor acrescentado da cultura e do aumento considerável de área, o impacto estimado de risco de perda de Margem Bruta é 4 vezes mais elevado do que em 2020 (11,8M€), representando atualmente 48,5M€.

No que respeita ao tomate de indústria, é uma cultura que sofre uma significativa redução de Margem Bruta na ordem dos 34,5M€ ao ano, fruto de perda de produtividade entre os 30% e os 50%. Este cenário pode provocar a inviabilização da cultura.

A cultura da Batata, tendo um elevado valor acrescentado e um papel muito importante em determinadas regiões, apresenta a quebra de produtividade mais elevada, podendo atingir os 60%, o que se traduz num risco de perda de Margem Bruta de 50M€/ano.

A Maçã, tal como a Pera-Rocha, são culturas que também sofrerão consideravelmente com a saída das substâncias ativas previstas. As alternativas que ficam são reduzidas e menos eficazes, com custos mais elevados. O impacto estimado de risco de perda de Margem Bruta anda na ordem dos 32,5M€/ano para a maçã e 20M€ para a Pera-Rocha.

Quanto ao Olival, o efeito é manifestamente diferente entre os olivais modernos, regados e explorados em sebe ou em copa e os tradicionais, mais robustos e menos produtivos. Em especial, no caso dos olivais modernos, o impacto é muito substancial, tanto por via do aumento dos custos de operação como pela redução da quantidade e valor da produção.

Exportações e Importações

Olhando para a questão das exportações e do equilíbrio da balança comercial, vemos que as perdas nas fileiras em análise podem ter um impacto muito significativo: no caso do azeite, vinho, tomate, pera-Rocha e maçã, por exemplo, corresponderia não só à perda de 360M€ na produção, mas também a uma fragilização ao nível da indústria e mercados exportadores – que nestas fileiras representam exportações anuais na ordem dos 3.100M€.

Por outro lado, estes dados podem também levar ao aumento das importações, provocando um desequilíbrio na balança comercial e aumentando o risco da segurança alimentar, quer em quantidade, quer em qualidade. No caso do milho, cuja produção nacional é maioritariamente consumida em Portugal, prevê-se a sua substituição por importações, sobretudo de regiões com menores exigências ambientais.

Em suma, das oito fileiras analisadas é possível concluir que, ao dia de hoje, o grande problema que as culturas enfrentam  prende-se com a diminuição da produtividade e o aumento de custos, sobretudo devido à falta de alternativas eficazes que assegurem a proteção das culturas num ambiente de produção seguro e sustentável.

“Estes números demonstram um cenário preocupante para o futuro da agricultura portuguesa. Se não forem encontradas soluções equilibradas a nível regulamentar, arriscamo-nos a perder culturas emblemáticas do país, com fortes impactos económicos, sociais e territoriais”, alerta João Cardoso, Diretor Executivo da CropLife Portugal.

A associação defende que a transição para modelos de produção mais sustentáveis deve ser acompanhada de alternativas eficazes e economicamente viáveis, garantindo a segurança alimentar, a competitividade dos agricultores e a preservação das fileiras estratégicas nacionais.

Com o desaparecimento ou perda de viabilidade de algumas das fileiras, está a falar-se de uma perda equivalente ao trabalho anual de 11.481 profissionais (vs os 900 que se estimavam em 2020).