A poluição urbana continua a ser uma grave ameaça ambiental para a saúde na União Europeia, alerta um relatório publicado pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE). Há melhorias, mas as cidades europeias são demasiado ruidosas e o seu ar continua demasiado poluído. O TCE afirma que a situação é preocupante, porque os países terão de se esforçar muito para cumprir as regras mais exigentes a aplicar nos próximos anos.
Três quartos dos habitantes da UE vivem em zonas urbanas e, portanto, estão mais expostos à poluição do ar e ao excesso de ruído. A poluição do ar mata pelo menos 250 mil pessoas por ano na Europa, segundo dados da Agência Europeia do Ambiente. Também a exposição prolongada a ruído excessivo pode prejudicar a saúde e causar, por exemplo, perturbações do sono, ansiedade, deficiências intelectuais ou problemas de saúde mental, levando a 48 mil novos casos de doença cardíaca e 12 mil mortes prematuras por ano na Europa.
Bruxelas criou regras para proteger os 450 milhões de habitantes da UE contra a poluição do ar e o ruído excessivo. A Comissão Europeia afirma também que canalizou 46,4 mil milhões de euros, entre 2014 e 2020, e outros 185,5 mil milhões de euros, entre 2021 e 2027, para financiar medidas que pretendem “limpar” o ar.
“A luta contra a poluição das cidades teve avanços, mas seria um grande erro dormir à sombra da bananeira”, avisa Klaus‑Heiner Lehne, Membro do TCE responsável pela auditoria. “A UE e os seus países têm de perceber que, para alcançar metas ambiciosas, não se podem poupar esforços”, remata.
O TCE reconhece que, em geral, a qualidade do ar melhorou na União. Contudo, frisa que a poluição do ar (em especial a concentração de dióxido de azoto – NO2 – provocada pelos carros e camiões) continua a ser um problema grave. Em 2022, dez países da UE ainda ultrapassavam o atual limite europeu de NO2.
E as normas da qualidade do ar na UE vão em breve tornar‑se mais exigentes. As cidades europeias terão de se esforçar mais para as cumprir e, assim, aproximarem‑se dos níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O ruído excessivo é a outra face da poluição das cidades, que é muitas vezes ignorada. O TCE conclui que é praticamente impossível avaliar a redução deste tipo de poluição na UE. As informações registadas pela maioria dos países sobre o ruído têm falhas e atrasos, impedindo que se perceba em que sentido se avança. Os dados indicam que é pouco provável que se alcance a meta do plano rumo à poluição zero, que pretende reduzir o número de pessoas lesadas pelo ruído dos transportes em 30% até 2030. As estimativas mostram que, na melhor das hipóteses, este número diminuirá 19% e, na pior, poderá mesmo aumentar 3% até 2030.
A verdade é que as cidades têm dificuldade em vencer a luta contra a poluição do ar e o excesso de ruído. As razões vão desde a má coordenação entre as autoridades até à falta de eficácia das medidas, para não falar da resistência da população local. Basta olhar, por exemplo, para as zonas (ou “eixos”) verdes, em que os peões e os ciclistas têm prioridade sobre os carros. O TCE verifica que estas zonas beneficiam quem lá mora, mas pioram a qualidade do ar e aumentam o ruído nas ruas em redor.
As zonas de emissões reduzidas (que ajudam a diminuir a poluição do ar e o ruído) são outra questão cada vez mais sensível. As tentativas de as introduzir em Barcelona e Cracóvia viram‑se a braços com processos nos tribunais alegando discriminação ou limitações à livre circulação. As medidas viram a sua dimensão reduzida ou foram mesmo adiadas.
O TCE conclui ainda que os processos que a Comissão Europeia inicia quando há infrações demoram muito tempo e nem sempre levam as cidades a cumprir as regras da UE.
