Portugal ainda não se queixou por causa de Almaraz

Portugal ainda não se queixou por causa de Almaraz

Categoria Ambiente, Resíduos

Bruxelas garante que analisará uma eventual queixa Governo português contra Espanha, na sequência da autorização do Governo de Mariano Rajoy da construção de um novo armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz. Até ao final desta terça-feira, no entanto, ainda não tinha chegado qualquer queixa aos serviços da Comissão Europeia, avança hoje o Diário de Notícias.

“Se chegar, analisaremos”, assegurou o porta-voz para o Ambiente, Enrico Brivio, apontando que este género de investigação poderá “levar semanas ou meses”, dependendo da “complexidade da queixa e da natureza do caso”.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes afirmou no final da semana passada que Portugal iria avançar para essa queixa uma vez que houve “incumprimento” por parte de Espanha da legislação europeia, que num projeto deste tipo obriga à avaliação de impactos ambientais transfronteiriços, o “que não foi feito”, como sublinhou o governante. Na sequência do incidente entre os dois países ibéricos, o ministro português do ambiente já garantiu que não estará presente na reunião que tinha agendada com a sua homóloga espanhola para o próximo dia 12 deste mês, para debater esta e outras questões.

“A confirmar-se” que Espanha “tomou mesmo a decisão de licenciar a construção do aterro para resíduos nucleares, não faz qualquer sentido ir, porque não irei a essa reunião sufragar uma decisão que Espanha tomou, incumprindo uma diretiva comunitária”, afirmou o ministro na segunda-feira.