Portugal tem 80% das zonas húmidas ameaçadas, devido a pressões urbanísticas, áreas fundamentais para prevenir e minimizar efeitos de cheias e inundações, como os estuários, alerta a associação Zero, que defende a criação de planos de salvaguarda.
“Temos, neste momento, 80% das nossas zonas húmidas ameaçadas, porque estão muitas vezes no litoral, como nos estuários, mas também no Algarve, e sofrem muitas pressões de expansão urbana, turístico-imobiliária, pois são muito apetecíveis para o desenvolvimento desses projetos”, disse à agência Lusa Carla Graça, da associação ambientalista Zero. Estas zonas “são fundamentais em termos de capacidade de retenção de água, para prevenir e minimizar os efeitos das cheias e das inundações”, exemplificou.
A especialista da associação ambientalista falava a propósito do Dia Internacional das Zonas Húmidas, que se assinala na terça-feira, para defender que são áreas “muito importantes para a regulação do ciclo hidrológico, por sua vez fundamental para as atividades humanas e para o equilíbrio, quer ecológico, quer social”. Por isso, “o que advogamos é que haja planos de salvaguarda destas zonas húmidas”, salientou Carla Graça, recordando que os planos de ordenamento de estuários estão previstos na lei da água, há mais de 10 anos e, apesar das várias tentativas de concretização, “nada foi implementado”.
Assim, “era necessário ter essas balizas para percebermos o que se pretende fazer num futuro próximo, mas também para se poder salvaguardar essas zonas pois, com estas pressões, estamos a assistir à fragmentação e destruição de habitats”, alertou a ambientalista. “Assistimos muitas vezes a tomadas de decisão pouco transparentes, fazem-se estudos, nomeadamente de impacto ambiental, que servem para fundamental decisões que já estão previamente tomadas, quando devia ser exatamente ao contrário”, denuncia a responsável da Zero.
Atualmente, estão em consulta pública os planos de gestão de região hidrográfica e os planos de gestão de riscos de inundações, que fazem parte das medidas de retenção natural de água, preconizadas pela Comissão Europeia.
Portugal tem 1,8% do território ocupado por zonas húmidas e apenas parte desta área está protegida pela Convenção de Ramsar, abrangendo 31 sítios, num total aproximado de 132.487 hectares.
Apesar da proteção legal, aponta a Zero, “81,6% dos habitats relacionados com as zonas húmidas encontram-se degradados”. “Das 43 representações de 22 habitats, distribuídas pelas cinco regiões biogeográficas, 22 estão em estado de conservação desfavorável, e nove em mau estado, situação que comprova que a atribuição de um estatuto de proteção a um determinado local não é sinónimo de uma garantia de conservação ou do seu uso sustentável”.
As zonas húmidas e os aquíferos são decisivos na regulação do ciclo hidrológico e, em caso de inundações, contêm e abrandam a força das águas, através dos processos de infiltração. Abrigam milhares de espécies animais e vegetais e fornecem serviços de ecossistema às comunidades humanas, nomeadamente regulação climática, proteção costeira, alimentos e a maior parte da água para consumo.
