Portugal entre os bons exemplos no planeamento climático, mas com enormes desafios de implementação

Um relatório elaborado no âmbito do projeto LIFE TogetherFor1.5, executado por um consórcio de organizações da sociedade civil europeia entre as quais a ZERO, revela que vários Estados-Membros da União Europeia estão a descuidar o planeamento climático de longo prazo, comprometendo os esforços para alcançar a neutralidade climática a meio do século ou antes, e alinhar-se com os objetivos do Acordo de Paris.

O documento analisou o estado da elaboração ou revisão das Estratégias de Longo Prazo (LTS) em dez países da UE, incluindo Portugal, e identificou lacunas preocupantes: falta generalizada de ambição, fraca participação pública e fraco alinhamento com outros planos climáticos nacionais, incluindo os Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC).

Desta forma, o relatório conclui que cinco dos dez países analisados não têm qualquer plano de revisão da sua Estratégia de Longo Prazo e que a consulta pública é frequentemente básica ou inexistente. O documento aponta ainda que há uma generalizada falta de coordenação entre os vários planos, dificultando políticas climáticas coerentes, além de que poucos países ligamas suas Estratégias de Longo Prazo a metas legalmente vinculativas ou objetivos intermédios, como metas obrigatórias para 2030 ou 2040.

Portugal e Espanha surgem como bons exemplos, com processos participativos mais inclusivos e um alinhamento entre as Estratégias de Longo Prazo e os PNEC, mas ainda assim a implementação permanece incerta.

No caso de Portugal, o país teve um processo participado e transparente na elaboração da sua Estratégia de Longo Prazo, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050), sendo positivo o envolvimento da sociedade civil, de universidades e especialistas independentes, bem como o descarte de créditos de carbono para atingir a neutralidade climática. O RNC2050 está ainda relativamente bem alinhado com as metas para 2030 e já foi iniciado o processo da sua revisão para se alinhar com as metas do PNEC, entretanto revisto. Porém, a ZERO alerta que a implementação concreta das medidas permanece muito incerta e exige reforço político. A associação entende que Portugal está a mostrar que é possível desenvolver uma estratégia climática com base científica, transparente e aberta à sociedade, mas entende que planear é fácil – implementar é que é difícil.

A ZERO alerta também que o RNC2050 não está alinhado com a meta de 1,5 ºC do Acordo de Paris. O presente roteiro aponta a neutralidade climática para 2050, quando, segundo um cenário compatível com Paris desenvolvido com base técnica e científica também com a intervenção de diversas organizações incluindo a ZERO, o denominado PAC2.0, a neutralidade, em todos os países europeus, deveria ser alcançada até 2040. Este cenário mostra que tal é tecnicamente possível de alcançar e social e economicamente benéfico, permitindo, no caso de Portugal, poupar 16 mil milhões de euros.

Assim, a ZERO entende que é urgente colocar em consulta pública o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2045 (RNC2045) que reflete o compromisso que Portugal assumiu de antecipação da neutralidade climática em cinco anos.

“É ainda essencial que, numa altura em que o país está assolado por graves incêndios rurais que emitem quantidades gigantescas de dióxido de carbono, o roteiro responda à pergunta de como assegurar no longo prazo que o esvair para a atmosfera do carbono armazenado e capturado nas florestas, matos e solos, não compromete os objetivos climáticos do país face à destruição deste que é o principal sumidouro de carbono”, aponta a associação.