Portugal está muito abaixo da média da União Europeia ao nível da eficiência e circularidade

Portugal tem um longo a caminho a percorrer para poder ser considerado uma Economia do Bem-Estar. Esta conclusão faz parte de uma avaliação levada a cabo pela Associação ZERO e que se materializa, agora, no relatório “1.ª Avaliação sobre Economia do Bem-Estar em Portugal”, apresentado publicamente esta segunda-feira, 5 de dezembro.

Nesta avaliação, a ZERO centrou-se num conjunto de indicadores relacionados com os diferentes eixos estratégicos de intervenção para tornar Portugal numa Economia de Bem-Estar, que foram identificados durante os workshops participativos realizados no final de 2021. Os oito eixos estratégicos identificados são: organização da sociedade, educação e capacitação; economia; trabalho; saúde; energia, edifícios e mobilidade; recursos naturais e território; instrumentos financeiros.

Para cada um destes oito eixos foram analisados indicadores que, de uma forma aproximada, conseguem dar uma imagem do desempenho de Portugal, ainda que, uma das dificuldades sentidas tenha sido o facto de várias dimensões consideradas importantes para avaliar o Bem-Estar de uma sociedade, não estarem ainda a ser seguidas através de indicadores formais.

De uma forma global, a avaliação indica que o desempenho de Portugal deixa muito a desejar em todos os eixos estratégicos, onde há ainda muito a fazer, seja na componente do combate às múltiplas desigualdades – de rendimento, de género, de acesso à informação, à educação, à saúde e à qualidade de vida – seja no estímulo a um modelo económico diferente, onde outras formas de economia – locais, sustentáveis, partilhadas, inclusivas – são potenciadas.

Também ao nível da eficiência e circularidade no uso dos recursos e materiais, Portugal situa-se muito abaixo da média da União Europeia, o que deixa a economia ainda mais exposta à volatilidade dos mercados internacionais. O facto de, não obstante o país ter já um bom desempenho em termos de penetração das energias renováveis no consumo final de energia (34%), mantém ainda uma fortíssima dependência energética do exterior (65,2%), o que apenas vem reforçar a necessidade do país reforçar a sua resiliência a crises através da aposta em energias renováveis, associada à eficiência no uso de todos os recursos e à promoção da sua circularidade.

Operar estas mudanças mantendo sempre a atenção na necessidade de garantir que Portugal vive dentro dos limites planetários não é uma tarefa simples e necessitará de muito diálogo, flexibilidade e, como sublinhado ao longo do processo participativo, de uma “cultura de trabalho em parceria”, aponta a avaliação.

A avaliação da ZERO demonstra ainda que o Pacto Ecológico Europeu (PEE), com a nova visão para a União Europeia, surge como uma oportunidade que pode e deve ser aproveitada para transformar o modelo de desenvolvimento económico e social numa Economia do Bem-Estar.

O que é uma Economia do Bem-Estar

Trata-se de uma Economia que se centra em responder a 5 necessidades essenciais:

• DIGNIDADE – todos têm o necessário para viver com conforto, segurança e felicidade
• NATUREZA – o planeta é restaurado, equilibrado e saudável para todas as formas de vida
• PROPÓSITO – promovendo instituições que servem o bem-comum e acrescentam valor real à vida das pessoas
• JUSTIÇA – considerada em todas as suas dimensões, incluindo a redução das diferenças sociais
• PARTICIPAÇÃO – os cidadãos participam nas decisões e estão integrados nas suas comunidades

O caminho para uma Economia do Bem-Estar em Portugal

A ZERO, no final de 2021, organizou um conjunto de quatro workshops com a participação de 31 organizações/instituições de diferentes quadrantes da sociedade portuguesa, com o objetivo de refletir, em conjunto, sobre uma visão para Portugal em 2040 numa Economia do Bem-Estar. Deste trabalho de reflexão resultou o relatório “Economia do Bem-Estar – Uma visão para Portugal em 2040”.

Segundo a Associação, esta iniciativa insere-se num trabalho mais vasto, iniciado em junho de 2021 com o webinar “O Caminho para uma Economia do Bem-Estar”, que contou com a presença de representantes da OCDE, da Wellbeing Economy Alliance a do Governo da Escócia, um dos países que já está a aplicar os princípios da Economia do Bem-Estar.

O objetivo último, tal como indica a ZERO, é que Portugal adira à parceria Governos para uma Economia do Bem-Estar. Esta rede conta já com países como a Escócia, a Irlanda, o País de Gales com o seu inovador Wellbeing of Future Generations Act, a Finlândia, a Islândia e ou a Nova Zelândia com o seu orçamento pelo Bem-Estar.

A visão para Portugal

“Em 2040, queremos que Portugal seja um país no qual todos possam viver vidas saudáveis e realizadas, independentemente de quem sejam ou de onde vivam e onde as decisões são participadas, inclusivas e transparentes. Que as pessoas vivam dignamente, conectadas e em harmonia com a natureza, reconhecendo e respeitando as interdependências e os limites. Que haja um sentido de comunidade, prosperidade e coesão em todas as regiões e respeito entre todos (gerações presentes e futuras) no nosso território e além-fronteiras.”