Portugal não está num bom caminho no que à gestão de resíduos diz respeito, alerta Lipor

Até 29 de novembro, decorre a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos (EWWR), a maior campanha de sensibilização para a prevenção de resíduos na Europa. Este ano, a Semana tem como tema central o “Lixo Invisível”. A Ambiente Magazine quis saber junto da Lipor quais as ações que a entidade está a promover e qual a importância de estar associada à iniciativa. 

Foi em 2009 que a Lipor se associou à Semana: “Nesse ano, foi o projeto piloto”, lembra Fernando Leite, administrador-delegado da Lipor, acrescentando que a entidade foi durante três anos membro do Comité Organizador da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, no âmbito do Projeto LIFE+ da União Europeia, e organizadora e coordenadora das ações submetidas na sua área de influência (Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde). Desde então, a Lipor, juntamente com os seus municípios, tem “participado ativamente todos os anos” como organizadora, coordenadora e dinamizadora da Semana na sua área geográfica: “Em 10 anos de Semana Europeia da Prevenção, já foram dinamizadas mais de 2 350 ações”, destaca o responsável.

[blockquote style=”2″]O melhor resíduo é aquele que não chega a ser produzido[/blockquote]

Para a Lipor, é “fundamental” estar envolvida na organização e coordenação da  Semana Europeia da Prevenção de Resíduos: “Este evento é emblemático e fundamental para a mudança de mentalidades ao nível da prevenção”, afirma o administrador-delegado, dando conta que a prevenção está na “base da pirâmide da hierarquia da gestão de resíduos”. Partindo do pressuposto que “o melhor resíduo é aquele que não chega a ser produzido”, a Lipor tem como objetivo “despertar a consciência geral para a enorme quantidade de resíduos produzidos por cada um de nós” e, ao mesmo tempo, “levar a refletir sobre os nossos hábitos de consumo”. Assim, através da prevenção “incluímos esforços de redução e reutilização” e “procuramos reduzir a produção de resíduos”, diminuindo os “custos de tratamento e entrega, os custos de produção, o consumo de recursos naturais e a emissão de gases de efeito de estufa”, reforça. 

Ao longo destes últimos anos, a participação do público –  Associações, Escolas, Empresas, ONG, Cidadãos individuais – tem vindo a crescer de ano para ano: “Os cidadãos começam a tomar consciência de que o caminho é este”. E a “mudança de hábitos” é hoje perfeitamente visível, desde a “redução do uso de sacos descartáveis” à “compra de bens a granel” e à “reutilização de sobras alimentares”, passando pelo “consumo de água da torneira” ou a “elaboração da lista de compras”. Assim, para Fernando Leite esta Semana não é mais do que uma “montra” onde “todos evidenciam estes gestos do quotidiano”.

Relativamente ao tema central da Semana – Lixo Invisível -, Fernando Leite alerta que o “lixo não se produz somente quando deitamos algo fora”, dando como exemplo a “produção de um par de calças de ganga” em que “são gerados 25 Kg de resíduos (que inclui uma enorme quantidade de água consumida)”, um “smartphone de 169 gramas” que “gera 86 Kg de resíduos na sua produção” ou a “produção de um anel de ouro (5 gramas) original que gera cinco toneladas de resíduos”. Assim, esta consciência pode levar o “consumidor” a fazer uma “escolha mais sustentável” ou “equacionar a verdadeira necessidade de adquirir determinado bem e levá-lo a refletir, reduzir, reutilizar ou reparar”, refere.

Num “ano atípico”, Fernando Leite refere que serão várias as ações dinamizadas pelos municípios da Lipor como “exposições em espaços públicos (como é o caso da ANA Aeroportos), sensibilização digital, formações online, exposição de mupis na via pública dos oito municípios associados, visitas virtuais às instalações da LIPOR. São muitas as ações que terão lugar nesta Semana”, garante o gestor, acreditando que “o sucesso da iniciativa será equiparado a anos anteriores”.

[blockquote style=”2″]Falta a Portugal um Plano Estratégico definido para um período alargado[/blockquote]

Já sobre o setor dos resíduos em Portugal, Fernando Leite admite que “Portugal não está, evidentemente, num bom caminho” e a prova está na “estatística” e nas “constatações” da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no Relatório do Estado do Ambiente (REA) de 2019: “Baixas taxas de reciclagem e de valorização orgânica, cerca de 55% de resíduos depositados em Aterro”, alerta.

Face ao cenário, o responsável sustenta que falta a Portugal um “Plano Estratégico” definido para um “período alargado” de, por exemplo, “dez anos” e onde “estejam expressas orientações claras e objetivas” daquilo que o país pretende, para que “os demais stakeholders possam, cada um e com os instrumentos que têm em seu poder”, atingir os “objetivos e metas que forem acordadas” e “não que sejam impostas unilateralmente”. Do ponto de vista do responsável, falta “vontade política” e “capacidade técnica” nos “Organismos da Administração Central” para “conduzir as iniciativas e projetos que estão a tornar-se imperiosos implementar no país”. Além disso, falta um “verdadeiro diálogo” com os “reais stakeholders do setor”: os “sistemas de gestão de resíduos” e as “Câmaras Municipais e empresas concessionárias de recolha de resíduos”.

E a pandemia da Covid-19 trouxe  “um conjunto de acrescidos problemas em termos de proteção dos nossos colaboradores”, quer nos “processos de laboração”, quer na “stocagem de materiais” e nos “horários e regimes de trabalho”, que, “com toda a certeza, trarão uma nova “era” neste nosso setor”. Depois, atenta o responsável, há o “incremento de custos de produção” que, “muitas vezes, não podem ser recuperados nos preços de venda de produtos e serviços”. As incertezas que ainda existem sobre a pandemia não permitem perceber a “desestruturação” que o setor pode sofrer, refere.  No entanto, há já realidades evidentes como “O aumento dos produtos descartáveis e de uso único ou um incremento na produção de resíduos”, exemplifica.

O setor dos Resíduos daqui a 30 anos…

O futuro do Setor da Gestão de Resíduos passa, necessariamente, pela sua reinvenção porque o atual modelo, construído em finais do século passado e “remendado” ao longo dos últimos 20 anos, dá todos os sinais de estar caduco, até pelos indicadores que apresenta. Será importante revermos todo o planeamento e se as opções estratégicas que foram definidas pelos Governos, e que os Sistemas de Gestão de Resíduos e as Câmaras Municipais foram obrigadas a executar, tiveram mérito ou se ocorreram erros que seria bom não se repetirem.