Portugal ocupa a 16.ª posição do Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI – Climate Change Performance Index). O anúncio foi partilhado, esta terça-feira, 9 de novembro, na COP26, em Glasgow. O CCPI analisa e compara a proteção do clima em 62 países (mais a União Europeia como um todo) com as emissões mais elevadas, que no total representam 92% das emissões globais. O índice atual analisa as emissões antes da crise do coronavírus e não reflete a redução de emissões durante essa situação incomum.
O CCPI é da responsabilidade da organização não-governamental de ambiente alemã Germanwatch e do NewClimate Institute, publicado em conjunto com a Rede Internacional de Ação Climática (Climate Action International – CAN International). O objetivo do índice é colocar pressão política e social sobre os países que, até agora, não conseguiram tomar medidas ambiciosas que garantam a estabilidade climática global. O índice CCPI pretende também destacar os países com melhores práticas climáticas. Especialistas da ANP|WWF, Quercus e ZERO contribuíram para a avaliação das políticas climáticas nacionais e internacionais de Portugal, lê-se num comunicado.
De acordo com as associações portuguesas, são os países escandinavos a liderar o caminho de proteção do clima, juntamente com Marrocos e o Reino Unido. Os líderes Dinamarca, Suécia e Noruega ocupam respetivamente as posições quatro a seis no novo Índice de Desempenho em Alterações Climáticas 2022, apresentado pela Germanwatch, NewClimate Institute e Climate Action Network (CAN). O pódio permanece vago porque, até agora, as medidas de nenhum país foram suficientes para alcançar uma classificação geral “muito alta”; ou seja, “nenhum país adotou o caminho necessário para manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5°C”.
Portugal ficou classificado em 16.º lugar, tendo em conta que os três primeiros lugares ficaram vazios por se considerar não haver nenhum país merecedor do pódio no que respeita à proteção do clima Este lugar, de acordo com análise feita pelas associações portuguesas, é “um acima do obtido no ano passado e de há três anos” já que há dois anos Portugal havia descido muito na tabela devido ao “fraco uso de energia renovável” associado à seca e às emissões dos incêndios de 2017, ocupando a 25.ª posição. Portugal faz, assim, parte do grupo de países com classificação “alta”, a mais elevada atribuída, já que nenhum país consegue atingir a classificação “muito alta”.
Portugal atinge classificações elevadas nos indicadores de nível atual do CCPI e classificações relativamente baixas nos indicadores de tendência. O indicador da Política Climática Nacional do país é classificado como médio. De acordo com a legislação climática da UE, o bloco deve atingir emissões líquidas zero até 2050. Os especialistas do CCPI são críticos a este respeito no que toca a Portugal, observando que a neutralidade climática deveria ser definida em políticas ou metas setoriais (por exemplo, agricultura e transportes). Os especialistas e as associações a que pertencem exigem também prazos concretos para eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis – cujo fim, entretanto, está previsto até 2030 na recentemente aprovada Lei do Clima –, sugerindo que Portugal deva ter como objetivo a neutralidade climática antes de 2050 – possibilidade também prevista na Lei do Clima.
Segundo as associações, os especialistas avaliam a parcela de eletricidade renovável como suficiente, embora, ao mesmo tempo, apelam a novas políticas que deem maior prioridade à energia fotovoltaica descentralizada. “Existe ainda espaço para melhorias nas opções tecnológicas adotadas, nem sempre as mais adequadas – é o caso das centrais a biomassa – cuja sustentabilidade também deverá começar a melhorar após a entrada em vigor da Lei do Clima”, lê-se no comunicado.
No setor dos transportes, é necessário um caminho claro de descarbonização. “Os especialistas observam que faltam desincentivos para o uso do carro particular e pedem mais investimentos no transporte público”. No entanto, reconhecem que “existem incentivos financeiros” para compradores e proprietários de carros elétricos e bicicletas. Apontam também para “medidas fiscais verdes bem-sucedidas nas áreas de energias renováveis e transportes, às políticas de eficiência energética no setor da indústria e à nova legislação no setor florestal”, referem as associações.
É de realçar que nos setores não energéticos, em particular a floresta e agricultura que ocupam no conjunto cerca de 80% do território nacional, e como tal têm inevitáveis impactos ao nível das alterações climáticas, há um desajustamento das medidas e políticas públicas, de modo a favorecer a redução do consumo de energia e aumentar o sequestro de carbono, como por exemplo a falta de medidas de apoio ao investimento em folhosas autóctones, aposta no aumento significativo das áreas irrigadas e da produção intensiva monocultural.
A nível da defesa de posições em termos internacionais, Portugal tem uma pontuação muito elevada nas avaliações dos especialistas, o que coloca o país na “linha da frente nas negociações internacionais”, através nomeadamente ao seu “pioneirismo em termos de compromisso para a neutralidade climática até 2050”. Comparativamente com Espanha, Portugal está 18 lugares à frente, e seis lugares acima da União Europeia (como um todo), revela o relatório.
De acordo com o CCPI, a China – o maior emissor de dióxido de carbono do mundo – caiu quatro posições para 37.º lugar com uma classificação geral de “baixa”. As áreas mais problemáticas são as elevadas emissões e a baixa eficiência energética. Em ambas as áreas, as metas para 2030 também estão longe de ser um caminho compatível com o Acordo de Paris. Em contraste, a tendência da China em energia renovável é muito boa. Para o segundo maior emissor, os Estados Unidos da América (EUA), o primeiro ano do governo Biden teve um impacto positivo. No CCPI do ano passado, os EUA estavam na última posição, mas este ano subiram seis lugares para o 55.º, embora permaneçam “muito baixos” na classificação. A melhoria dos EUA no índice deve-se inteiramente à sua muito melhor classificação no que respeitas às políticas climáticas. “É necessário ver nos próximos anos se as políticas de Biden realmente darão frutos em energias renováveis, eficiência energética e, em última instância, em emissões”, refere o mesmo comunicado.
