Portugal pode ajudar sul-americanos e PALOP nas exigências de financiadores na água
Portugal pode ajudar os países sul-americanos e os africanos de língua portuguesa a cumprirem as exigências dos financiadores, como o Banco Mundial, sobre melhorias dos sistemas de água, defendeu ontem o presidente da reguladora portuguesa do setor, noticia a Lusa.
“Portugal tem boa experiência nesta matéria, já deu passos importantes e é uma referência a nível mundial, e pode contribuir para ajudar outros países que pretendem ter financiamento para instalar ou melhorar infraestruturas, como redes de abastecimento”, disse ontem à agência Lusa Orlando Borges. O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) falava a propósito do 8.º Fórum Mundial da Água, que decorre até sexta-feira, em Brasília, no Brasil, no qual participa.
Entre as várias iniciativas que integram o programa do pavilhão de Portugal, que reflete a “grande aposta” do país neste evento, está um primeiro encontro entre entidades reguladoras dos países ibero-americanos e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Pela primeira vez, de uma forma simbólica, juntam-se técnicos e dirigentes da área da regulação dos serviços da água da CPLP e da Ibero-América, e Portugal faz parte dos dois grupos”, explicou Orlando Borges.
Para o responsável, “esta é uma oportunidade para trocar experiências sobre assuntos relacionados com a água, em particular na área da regulação, mas não só” e terá o contributo do Banco Mundial, um dos mais relevantes financiadores de projetos de infraestruturas na área da água. As entidades que financiam os investimentos, por exemplo, em instalação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água, pedem alguns requisitos aos países que desenvolvem estes projetos, como a existência de reguladores e a capacitação nas várias áreas.
“Esta exigência pode ser resolvida através de parcerias e de propostas sustentáveis. É uma forma de dar passos seguros para garantir a sustentabilidade de muitos dos investimentos ainda necessários”, defendeu o presidente da ERSAR. Orlando Borges salientou que “são essas formas de cooperar e partilhar experiências que ajudam a consolidar as instituições para que os investimentos que têm de ser feitos nesta área possam ser sustentáveis e adequados à proteção dos cidadãos e à gestão eficiente da água”.
Na América do Sul, explicou, a situação “está mais desenvolvida e grande parte dos países tem uma entidade reguladora para as questões da água e do saneamento. No caso dos países africanos da CPLP, têm vindo a organizar este tipo de entidade e Angola foi dos últimos a instalar” a sua unidade.
No final dos encontros entre reguladores, continuou, será elaborada uma declaração de princípios para refletir a “vontade e o compromisso de continuar a partilhar experiências e de criar uma plataforma para troca de conhecimentos”. Uma sessão será presidida pelo secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, e contará com responsáveis de Espanha, Portugal, do Banco Mundial, das entidades reguladoras de países ibero-americanos e da CPLP, de Angola ou de Moçambique.
