Portugal recebe primeiro pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Portugal recebe primeiro pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

No âmbito das comemorações do Dia da Europa, assinalado esta segunda-feira, 9 de maio, organizadas pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, a comissária europeia Elisa Ferreira anunciou, em Évora, o desembolso do primeiro pagamento de 1,16 mil milhões de euros (excluindo o pré-financiamento) a Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), composto por 553,44 milhões de euros em subvenções e 609 milhões de euros em empréstimos.

De acordo com a Comissão, os pagamentos efetuados a Portugal ao abrigo do MRR baseiam-se no desempenho e dependem da execução dos investimentos e reformas descritos no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal.

No dia 25 de janeiro de 2022, Portugal apresentou à Comissão um primeiro pedido de pagamento de 1,16 mil milhões de euros ao abrigo do MRR, abrangendo 38 objetivos intermédios e metas. “Tratam-se de reformas e investimentos nos domínios da saúde, habitação social, serviços sociais, investimento e inovação, qualificações e competências, silvicultura, economia azul, bioeconomia, gases renováveis (incluindo o hidrogénio), finanças públicas e administração pública”, pode ler-se no boletim informativo publicado pela Comissão.

A 25 de março de 2022, a Comissão adotou uma apreciação preliminar positiva do pedido de pagamento de Portugal. O parecer favorável do Comité Económico e Financeiro do Conselho sobre o pedido de pagamento abriu caminho à adoção pela Comissão de uma decisão final sobre o desembolso dos fundos.