Os dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) mostram que em 2021, Portugal reduziu as emissões de CO2 em 4,8%, face a 2020. Tal significa que, no ano em que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 4,0%, diminui-se, praticamente, na mesma proporção os gases com efeito de estufa: “Crescer economicamente não implica poluir”. Este foi o cenário que Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, quis partilhar na sessão de apresentação pública do Pacto do Porto para o Clima que decorreu na passada sexta-feira, 16 de setembro, nos Jardins do Palácio de Cristal.
Para o ministro do Ambiente, as estimativas da APA são mais uma prova de que o Ambiente é, “hoje, o motor do desenvolvimento”, impondo às “políticas setoriais” a integração dos princípios de sustentabilidade: “Hoje, o ambiente está no centro da governação. Hoje, Portugal conta com políticas ambientais mais maduras. Hoje, o ambiente e a sustentabilidade passaram a ocupar uma posição central”. E o Pacto do Porto para o Clima, ao agregar “mais de 180 decisores e atores da vida da comunidade”, é a “demonstração clara da importância que as questões climáticas têm na vida de todos nós e nas cidades”, afirmou.
O atual chefe da pasta do Ambiente não quis deixar de sublinhar que o mais importante neste Pacto são mesmo as “inscrições de todos”, sejam “pequenos e grandes, privados e coletivas ou empresas e cidadãos”, tratando-se de um “processo inclusivo e de responsabilidade coletiva”. Para Duarte Cordeiro, é, “enquanto comunidades que temos atingido os nosso marcos climático”, usando “políticas públicas” que orientem nesse sentido, quer do ponto de vista fiscal, quer do ponto de vista do investimento: “É a ação de cada um de nós ao escolher o transporte coletivo, um painel solar ou um carro elétricos que permitem progredir económica e ambientalmente”, precisou.
“É a capacidade de mobilizar todos os agentes em torno destes objetivos ambientais”
Neste âmbito, o ministro do Ambiente quis dar a conhecer, de forma sistemática, aquelas que são as prioridades da área governativa do Ambiente para o atual mandato: “São medidas que concorrem para que cumpramos o Acordo de Paris ou Lei de Bases do Clima”. A título de exemplo, destaque para a prioridade de “descarbonizar a economia usando de forma eficiente os recursos”, apostando na “economia circular” e, ao mesmo tempo, garantir a “preservação da biodiversidade valorizando o capital natural”.
No setor da água a proposta assenta no “desenvolvimento de projetos de reutilização de águas residuais usando para fins não potáveis”, como a rega de campos de golfe ou de zonas verdes: “Encontra-se em discussão pública um processo de simplificação ambiental que visa a utilização de águas recicladas”, indica. Dentro desta área, Duarte Cordeiro destacou a necessidade de redução de perdas: “É preciso um trabalho coletivo de ensinamento, partilha e conhecimento”.
No rumo à descarbonização e de assegurar a soberania, o Governo tem em marcha um “concurso de instalação de parques eólicos offshore em águas profundas com uma potência de 10 GW/h”, assegurando, de igual forma, a contínua aposta na energia solar: “Queremos ser parceiros na aceleração da criação das comunidades de energia renovável e, nesse sentido, vamos retribuir às autarquias, através do Fundo Ambiental, um incentivo específico 13.500 euros por cada megavolt ampere instalado nos municípios”.
A redução de resíduos para aterro é outra meta onde o Governo vai atuar, incorporando cada vez mais os objetivo de economia circular na gestão de resíduos e, aumentado a reciclagem de orgânicos, produzindo biogás, bem como expandir a rede de embalagens. Tratam-se de objetivos concretos: “Uns já em curso e outros que serão lançados em breve, mas que nos permitem, coletivamente, a prosseguir com os objetos de descarbonização”.
O Pacto do Porto para o Clima é, para Duarte Cordeiro, um exemplo do valor que a cidade dá a todo o país: “É a capacidade de mobilizar todos os agentes em torno destes objetivos ambientais, partilhando aquilo que é a responsabilidade e um desígnio comum”.
*Cristiana Macedo
