“Portugal traz à COP30 o exemplo de um país que alia ambição e ação, ciência e política, energia limpa e justiça social”

Portugal participa, a partir desta segunda-feira, dia 10 de novembro, na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30), que se realiza em Belém do Pará, no Brasil, até 21 de novembro, sob o lema “Ambição e Ação pelo Clima”. A delegação portuguesa é presidida pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que representa o Governo português nas negociações multilaterais e nas reuniões ministeriais de alto nível.

A COP30 decorre num momento decisivo para a política climática global, a um ano da revisão dos contributos nacionalmente determinados (NDC) pelos Estados e numa conjuntura marcada pela necessidade de reforçar o financiamento climático internacional e a cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Portugal defende que o sucesso desta conferência dependerá da capacidade coletiva de traduzir compromissos em resultados concretos nas áreas de mitigação, adaptação e transição justa.

Na COP30, Portugal apela a um resultado robusto em matéria de mitigação, alinhado com o limite de 1,5°C de aumento da temperatura média global, e a um compromisso reforçado com a adaptação, através de políticas que protejam as populações, o território e a economia.

Portugal chega a Belém com um Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) revisto e mais ambicioso, que fixa metas de 55% de redução de emissões face a 2005 e de 51% de energias renováveis no consumo final de energia, e com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica como referência para o planeamento e investimento público e privado.

Além disso, o Governo português apresenta-se com uma estratégia climática consolidada e reconhecida internacionalmente. Portugal foi um dos primeiros países a definir esse objetivo para 2045 e tem vindo a acelerar a transição energética através da aposta em fontes renováveis, eficiência e inovação tecnológica. Mais de dois terços da eletricidade consumida no país provêm já de energias limpas — uma das maiores percentagens na União Europeia — e as metas nacionais continuam a aumentar em ambição, com o objetivo de atingir 85% de eletricidade renovável até 2030.

O país combina esta transição energética com políticas de justiça social e territorial, centradas no combate à pobreza energética, na reabilitação sustentável das habitações e na promoção de comunidades de energia. Simultaneamente, Portugal reforça a adaptação às alterações climáticas, através de uma gestão integrada dos recursos hídricos, da prevenção de cheias, da proteção costeira e do restauro de ecossistemas naturais. Estas medidas são acompanhadas por programas de investigação e inovação que envolvem universidades, empresas e municípios em soluções práticas e replicáveis.

Na frente internacional, Portugal assume uma posição ativa na cooperação climática, promovendo modelos inovadores de financiamento que aliam solidariedade e eficácia. A conversão de dívida em investimento climático com Cabo Verde e, em breve, com São Tomé e Príncipe, tornou-se um exemplo de referência a nível europeu, reconhecido pela Comissão Europeia como contributo efetivo para a redução global de emissões. Este modelo poderá ser alargado a outros países da CPLP, consolidando uma rede de parcerias no espaço lusófono em torno da transição climática e energética.

Segundo Maria da Graça Carvalho, que já se encontra em Belém desde a última quarta-feira, “Portugal traz à COP30 o exemplo de um país que alia ambição e ação, ciência e política, energia limpa e justiça social. Esta conferência é uma oportunidade para reforçar o compromisso global e garantir que a transição climática não deixa ninguém para trás.” A Ministra sublinha que “o mundo está ainda muito aquém dos objetivos do Acordo de Paris e que é essencial que todos os países assumam metas mais exigentes, com financiamento reforçado e soluções de cooperação efetiva, especialmente com os Estados mais vulneráveis”.

Portugal defende igualmente que o financiamento climático internacional deve ser ampliado e diversificado, com o envolvimento de novos contribuidores e de mecanismos inovadores de investimento, conjugando financiamento público e privado. O País apoia a definição de um novo objetivo global mais ambicioso para o financiamento climático, garantindo previsibilidade, transparência e equidade no esforço internacional.

De salientar que Portugal reforçou o seu compromisso com a preservação da biodiversidade global, ao anunciar, durante a Cimeira de Líderes da COP30, que decorreu na quinta e sexta-feira, em Belém, uma contribuição de um milhão de euros para o novo Fundo das Florestas Tropicais, iniciativa destinada a apoiar a conservação e gestão sustentável dos ecossistemas florestais nos países tropicais. O anúncio foi feito pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, acompanhado pela Ministra do Ambiente e Energia, sublinhando o papel de Portugal na mobilização de financiamento climático e na promoção de soluções baseadas na natureza.

Portugal assinou ainda a ação conjunta de prevenção e combate aos grandes incêndios florestais, lançada na mesma Cimeira de Líderes, juntamente com outros 49 países. A iniciativa reforça a cooperação internacional na resposta a incêndios de grandes dimensões, promovendo a partilha de conhecimento e boas práticas. Como refere Maria da Graça Carvalho, “os incêndios nós sempre tivemos, mas a diferença atual é alarmante: as dimensões são tais que é muito difícil de serem combatidos”.

Portugal com pavilhão personalizado na COP30

Pela primeira vez, o País apresenta um pavilhão personalizado, integralmente desenhado com materiais portugueses, e que se afirma como símbolo da ligação entre arquitetura, cultura e sustentabilidade. O espaço, com 150 m2 e duas frentes, inclui uma zona de auditório, uma área de networking e uma zona técnica de apoio. A comunicação visual será apoiada por uma LED wall, complementada por mobiliário de autor desenhado por Álvaro Siza e Eduardo Souto de Moura.

A sessão de abertura do Pavilhão de Portugal, na segunda-feira, dia 10 de novembro, contará com a atuação do cantor António Zambujo, um dos mais reconhecidos intérpretes da música portuguesa contemporânea.

Segundo a Ministra do Ambiente e Energia, “o Pavilhão de Portugal é um espaço aberto, de língua portuguesa, que acolherá iniciativas de empresas, universidades, politécnicos, organizações não-governamentais e também projetos de países da CPLP. É um espaço para partilhar conhecimento, cultura e soluções — e onde o fado e a inovação vão encontrar-se sob o mesmo teto”.

Maria da Graça Carvalho sublinha ainda que “Portugal quer ser um país construtor de pontes — também no clima. A arquitetura portuguesa, pela sua qualidade e identidade, representa a nossa capacidade de criar com responsabilidade e de inspirar a transição energética e ambiental global”.