Portugal vai apresentar queixa contra Espanha por causa de Almaraz

Portugal vai apresentar queixa contra Espanha por causa de Almaraz

Portugal vai apresentar uma queixa formal contra Espanha à Comissão Europeia, depois de Madrid ter surpreendido tudo e todos ao dar luz verde à construção de armazéns de resíduos nucleares na central de Almaraz, a 100 quilómetros da fronteira, sem falar com Lisboa, noticia o jornal Público.

A notificação será entregue nos próximos dias e centrar-se-á no facto de Espanha ter avançado para um projeto de expansão da central nuclear sem antes ter feito uma avaliação do impacto ambiental transfronteiriço, como a regulamentação europeia exige. “Isto é uma questão de legalidade”, disse ao Público o ministro do Ambiente João Matos Fernandes.

O Governo português levanta ainda outro problema. “A questão da confiança”, como resume ao Público Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros. “Ao longo dos últimos meses, de todos os contactos que tivemos com Espanha sobre Almaraz resultou um compromisso: Madrid não tomaria nenhuma decisão sem antes falar com Lisboa. Está marcada uma reunião entre os dois ministros para 12 de Janeiro. Decidirem sozinhos não é concebível nem é aceitável”, conclui Santos Silva.

Os protestos foram apresentados esta quinta-feira nas duas capitais. O embaixador espanhol em Lisboa foi chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (um seu substituto foi recebido por uma subdiretora-geral dos Assuntos Europeus) e o embaixador português em Madrid apresentou um protesto formal de desagrado e de estupefação, disse Santos Silva.

Recorde-se que Almaraz regressou à agenda bilateral porque, nos últimos meses, houve sete incidentes na central nuclear. “Todos foram classificados com tendo grau zero de perigosidade, numa escala de 0 a 5, mas um foi revisto mais tarde e reclassificado para grau 1”, disse o ministro João Matos Fernandes.