#PRES2025: “75% dos projetos aprovados ambientalmente ainda não estão em desenvolvimento”

No segundo dia da conferência anual da APREN (Associação Portuguesa de Energias Renováveis), diferentes entidades partilharam como tentam ter um papel ativo na proteção dos territórios e da biodiversidade no momento em que se decide implementar um grande projeto de energias renováveis.

José Pimenta Machado, presidente da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), foi um dos oradores deste painel e apresentou alguns números desta entidade, responsável pelos EIA (Estudos de Impacto Ambiental) e pelo respetivo aval dos projetos. Entre eles está o facto da APA ter aprovado, nos últimos anos, a maioria dos projetos energéticos apresentados (numa taxa superior a 90%), mas o presidente não deixou de destacar que “75% dos projetos aprovados ambientalmente ainda não estão em desenvolvimento”.

Lançando a farpa para questionarmos porque é que estes projetos não andam para a frente, Pimenta Machado ainda aproveitou para referir que o regime jurídico não está a facilitar e que será difícil alcançar as metas do PNEC (Plano Nacional de Energia e Clima).

Também Nuno Banza, presidente do ICNF, entidade que tem tido palavra em vários projetos em Portugal, frisou que o instituto não preza pelos seus valores próprios, mas sim “pelos valores da biodiversidade” – “somos todos beneficiários da manutenção de um conjunto de valores naturais que queremos todos manter e preservar”.

Como exemplo claro, referiu que o ICNF, nos últimos três anos, emitiu parecer a 96 projetos de energias renováveis, sendo que 82% foram alvo de um parecer favorável – o que invalida, segundo Nuno Banza, a ideia que se anda a propagar de que o instituto é contra as energias renováveis.

Também Gonçalo Lagem, Presidente da Câmara Municipal de Monforte, e Maria de Jesus Fernandes, Bastonária da Ordem dos Biólogos, participaram neste painel, reforçando que a biodiversidade deve ser um interesse superior, mas que os projetos de energias renováveis são importantes e podem trazer impacto positivo local, seja ele ambiental, económico ou social.

A Portugal Renewable Energy Summit realizou-se nos dias 2 e 3 de outubro, no Grande Auditório da Culturgest, em Lisboa, juntado diferentes players do setor para debater a atualidade e o futuro das energias renováveis.