O Presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Álvaro Mendonça e Moura, defendeu a necessidade de avançar rapidamente com a estratégia nacional “Água que Une”, anunciada há 1 ano, alertando que muitas das medidas previstas são essenciais para garantir a competitividade da agricultura e a coesão territorial do país.
Durante um encontro nesta segunda-feira, 9 de março, que pretendeu perceber em que ponto está o documento após a sua publicação, o dirigente agrícola sublinhou que a estratégia representa “uma transformação estratégica e estrutural” para enfrentar os efeitos das alterações climáticas, aproveitar melhor os recursos naturais e aumentar a capacidade produtiva nacional. Segundo afirmou, trata-se também de um instrumento fundamental para gerar mais riqueza, melhorar a eficiência do país e reforçar a produção energética.
De acordo com o responsável, a estratégia integra cerca de 300 medidas, das quais aproximadamente um terço tem impacto direto no setor agrícola. A CAP já tinha manifestado apoio à iniciativa quando foi apresentada, sobretudo por abordar a gestão da água de forma global.
Álvaro Mendonça e Moura destacou que o principal problema em Portugal não é a escassez de água, mas sim falhas na sua gestão. Nesse sentido, voltou a defender a criação de uma rede capilar de distribuição de água que permita ampliar significativamente o regadio em todo o território.
Atualmente, apenas 17% da superfície agrícola útil em Portugal é irrigada, um valor inferior ao de Espanha, onde a média ronda os 23%. Algumas regiões espanholas apresentam percentagens ainda mais elevadas, como a Catalunha, Valência ou Múrcia.
Ligação entre bacias pode mudar paradigma no sul
Entre as medidas consideradas mais relevantes, o presidente da CAP destacou a ligação entre as bacias hidrográficas do Tejo e do Guadiana. Na sua opinião, este projeto poderá alterar profundamente o modelo de gestão da água no sul do país.
O dirigente defendeu ainda que o sistema de fins múltiplos do Barragem de Alqueva deve evoluir de um reservatório com capacidade de armazenamento para cerca de três anos para uma verdadeira plataforma de distribuição de água, capaz de abastecer várias regiões. “É uma mudança conceptual e estrutural que dará segurança ao que já foi realizado e ao que está por fazer”, afirmou.
Apesar da importância do projeto, Mendonça e Moura referiu que a medida ainda se encontra em fase de estudo e questionou quando será lançado o respetivo concurso. Para o dirigente, o essencial é que os projetos previstos avancem rapidamente, uma vez que em muitos territórios a viabilidade da agricultura e da floresta depende diretamente deles.
O presidente da CAP defendeu também que algumas decisões poderiam ser tomadas de forma mais célere. Entre os exemplos apontados está a possibilidade de converter determinadas barragens para usos múltiplos (agricultura, produção de energia e consumo humano) como poderia acontecer em infraestruturas como a Barragem de Cabril ou a Barragem de Baixo Sabor.
Durante a intervenção, o dirigente agrícola criticou também o funcionamento das instituições ligadas à gestão hídrica. Segundo afirmou, o Conselho Nacional da Água, que deveria desempenhar um papel consultivo central para o governo, não se reúne há vários anos. Também o Conselho Nacional do Regadio foram alvo de críticas, uma vez que, segundo o responsável, estes organismos praticamente não têm atividade, apesar de poderem desempenhar um papel essencial na definição de políticas para o setor.
Burocracia dificulta atividade agrícola
Álvaro Mendonça e Moura apontou ainda problemas relacionados com o licenciamento de infraestruturas agrícolas, defendendo que o Estado deve confiar mais na sociedade civil e nas organizações do setor.
A CAP chegou a propor um protocolo de colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para acompanhar processos administrativos relacionados com a água, mas a proposta acabou por ser recusada.
Segundo o dirigente, existem várias exigências burocráticas consideradas desajustadas à realidade agrícola, como a obrigação de instalar contadores extremamente precisos em poços ou a necessidade de repetir processos de licenciamento quando os prazos não são cumpridos devido a condições naturais, como inundações.
O presidente da CAP defendeu igualmente que as recentes tempestades que afetaram várias regiões do país demonstram a importância de melhorar a gestão dos recursos hídricos e das infraestruturas existentes.
Na sua opinião, o país deve analisar por que razão fenómenos meteorológicos extremos provocaram consequências tão graves e retirar ensinamentos para o futuro. Entre as prioridades estão a melhoria da monitorização dos recursos hídricos, a manutenção das infraestruturas e o envolvimento das organizações agrícolas nos processos de decisão.
“Não tenham medo da sociedade civil”, apelou Mendonça e Moura, defendendo uma maior colaboração entre o Estado e as entidades do setor para garantir uma gestão mais eficiente da água e um desenvolvimento sustentável da agricultura portuguesa.
A Confederação confirmou que o próximo encontro para reapreciar a estratégia “Água que Une” já está marcado para 9 de março de 2027.
