Programa de Desenvolvimento Rural: Portugal com execução abaixo de 50%, mas no pódio europeu

Programa de Desenvolvimento Rural: Portugal com execução abaixo de 50%, mas no pódio europeu

A taxa de execução do Programa de Desenvolvimento Rural mantém-se abaixo dos 50% a menos de dois anos do fim do período de vigência, mas Portugal ocupa o 3.º lugar entre os Estados-membros da União Europeia (UE) com melhores resultados, avança a agência Lusa.

Segundo os dados mais recentes, relativos a abril, a taxa de execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) fixou-se em 40%, valor já alcançado no final de 2017, de acordo com Relatório de Execução disponibilizado na página do programa, o que posiciona Portugal no pódio da execução entre os Estados-membros da UE, atrás da Irlanda e da Finlândia.

“No final de 2017 o PDR 2020 apresentava uma execução de 1.616 milhões de euros de despesa pública e uma taxa global de execução de 40%”, lê-se no documento.

Segundo a gestora do PDR, Gabriela Freitas, em audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar em 11 de abril, o programa recebeu, até à referida data, 44.600 pedidos, sendo que 91% dos projetos foram analisados, 84% dos quais decididos.

Entre os projetos decididos, mais de 50% foram aprovados, 23% recusados e 21% “não foram aprovados por falta de dotação”. Valores que, para Gabriela Freitas, não são muito satisfatórios, apesar de defender que o número de pedidos de apoio ultrapassa “em muito” os que foram recebidos pelo anterior programa (PRODER).

Até ao final de 2017, o valor acumulado dos compromissos assumidos fixou-se em 3,1 mil milhões de euros de despesa pública, o que corresponde a 75% do programado para o período de vigência (2014-2020). Destes, sensivelmente 692 milhões de euros correspondem a projetos transitados.

Programas de desenvolvimento rural

O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal – Continente, em vigor até 2020, foi aprovado na sequência da decisão da Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos. Por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL +) apresentava, até ao final de 2017, uma taxa de execução de 39,80%.

Entre 2014 e 2017, foram pagos 131.407.025,14 euros de despesa pública, o que corresponde a uma contribuição do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) de 117.520.035,68 euros. Em 2017, foi aprovado um montante global de 73.643.730,38 euros de despesa pública, com uma contribuição de 62.597.170,43 euros do FEADER. Já a execução financeira do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM), entre 2014 e 2020, situou-se em 18,5%.

No fim de 2017, a despesa pública (acumulada) paga aos beneficiários rondou os 36 milhões de euros, tendo a comparticipação do FEADER atingido os 33 milhões de euros. No período de referência, a execução financeira do PRODERAM 2020 fixou-se em 19 milhões de euros de despesa pública e 16 milhões de euros de FEADER.