Projeto Europeu chega a Portugal para informar consumidores sobre substâncias químicas de elevada preocupação
Nem todos os cidadãos têm conhecimento que alguns do artigos que compram, como roupa, calçado, móveis, materiais de construção e até livros, poderão não ser tão seguros como parecem, já que os mesmos podem conter substâncias que Suscitam Elevada Preocupação (SVHC no original), onde se incluem carcinogéneos, desreguladores endócrinos e substâncias consideradas de particular preocupação para o ambiente.
Em setembro teve início o projeto europeu LIFE AskReach, que é financiado pelo Programa Life da União Europeia (UE), com o intuito de sensibilizar os cidadãos e as empresas para a necessidade de estarem informados sobre a presença de substâncias químicas perigosas em artigos e promover a sua substituição, envolvendo 13 países da UE e 20 parceiros. Este projeto durará cinco anos, é liderado pela Agência Ambiental Alemã e tem a Zero – Associação Sistema Terrestre como parceira portuguesa do projeto.
A justificação do projeto
Algumas substâncias são prejudiciais para a saúde humana e para o ambiente. O projeto LIFE AskReach pretende sensibilizar os cidadãos europeus, a indústria e os retalhistas para a presença em artigos de substâncias que suscitam elevada preocupação. Os consumidores poderão usar uma aplicação para smartphone para obter informação sobre estas substâncias ou enviar pedidos de informação aos fornecedores. O Regulamento Europeu sobre Substâncias Químicas – REACH – proporciona o enquadramento legal para esta ação.
O Regulamento Europeu sobre Substâncias Químicas – REACH – determina que se uma substância classificada como SVHC está presente num artigo com uma concentração acima de 0,1%, essa informação tem que ser comunicada ao longo da cadeia de produção/ fornecimento. Os consumidores também têm o direito a solicitar esta informação e podem usá-la para tomar decisões informadas quando vão adquirir um produto ou artigo.
O projeto tem os seguintes objetivos:
1. Sensibilizar os consumidores para a presença de Substâncias que Suscitam Elevada Preocupação (SVHC) em artigos, capacitando os consumidores a tomarem decisões informadas e responsáveis;
2. Sensibilizar os agentes ao longo da cadeia de produção/fornecimento para as suas obrigações no âmbito do REACH e promover o seu cumprimento;
3. Melhorar o fluxo de informação entre os fornecedores e os consumidores sobre as Substâncias que Suscitam Elevada Preocupação;
4. Melhorar os processos de comunicação ao longo da cadeia de produção/fornecimento com o objetivo último de promover a substituição das substâncias perigosas em artigos.
Várias grandes empresas já expressaram o seu apoio ao projeto e serão os primeiros a colocar os seus dados numa base de dados, onde constará informação sobre a presença, ou não, de substâncias químicas que suscitam elevada preocupação nos seus produtos, indica a Zero. A base de dados será associada a uma aplicação para smartphone, que será adaptada a todas as línguas da UE. Os cidadãos europeus poderão usar esta aplicação para obter informação sobre a presença de SVHC nos artigos. Se a informação ainda não estiver disponível na base de dados, será possível enviar um pedido de informação automático ao produtor/importador do artigo.
Os parceiros do projeto
Os parceiros do projeto são autoridades competentes no âmbito do REACH, institutos de investigação, organizações não governamentais de ambiente e organizações de defesa dos consumidores. Mais concretamente:
– Alemanha: German Environment Agency, Baltic Environmental Forum Germany, Friends of the Earth Germany, Society for Institutional Analysis at the University of Applied Science Darmstadt
– Áustria: Austrian Consumers’ Association, Friends of the Earth Austria
– Croácia: Friends of the Earth Croatia
– Dinamarca: Danish Environmental Protection Agency, Danish Consumer Council
– Espanha: Ecologístas En Acción
– França: Institut National de l’Environnement Industriel et des Risques
– Grécia: National Observatory of Athens
– Letónia: Baltic Environmental Forum Latvia
– Luxemburgo: Luxembourg Institute of Science and Technology
– Polónia: Buy Responsibly Foundation
– Portugal: ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável
– República Checa: Arnika – Toxics and Waste Programme
– Suécia: Swedish Chemicals Agency, Swedish Consumers Association
– Europa: European Environmental Bureau
O projeto é financiado pelo Programa LIFE da União Europeia (projeto número LIFE16 GIE/DE/000738). O projeto será desenvolvido entre setembro de 2017 e agosto de 2022. Em março de 2018 será lançada a página oficial do projeto, onde será dado conhecimento dos seus desenvolvimentos.