A MUBi (Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta) considera que, pela primeira vez em muitos anos, a mobilidade ativa foi excluída do Orçamento de Estado. Nos OE de anos anteriores as estratégias nacionais para a mobilidade em bicicleta e pedonal, ENMAC 2020-2030 e ENMAP 2030, tiveram alocados um milhão de euros.
No ano passado, o Grupo Parlamentar do PSD propôs aumentar em 12 vezes o orçamento da ENMAC em 2024, para 6 milhões de euros.
“Até ao final da década, mais de mil milhões de movimentos pendulares deverão ser feitos anualmente em modos ativos, o que exige uma grande transformação na mobilidade urbana. Contudo, estas Estratégias estão muito atrasadas e precisam urgentemente de liderança política e de recursos humanos e financeiros”, acusa a associação.
Na República da Irlanda, por exemplo, o orçamento do governo para 2025 prevê o investimento de um milhão de euros por dia (360 milhões por ano, 9,2% do orçamento total para transportes) em transformações do espaço público para melhorar as condições de segurança e conforto para o uso da bicicleta e o andar a pé.
Para cumprir as metas climáticas para esta década, Portugal tem de reduzir as emissões dos transportes em mais de 5% anualmente. “A MUBi saúda os investimentos previstos no OE 2025 em transportes públicos, mas estes devem ser complementados e articulados com investimentos nos modos ativos. É igualmente necessário haver medidas de desincentivo ao uso do automóvel nas áreas urbanas, o que também ficou de fora desta proposta de Orçamento”.
Além disto, a MUBi considerou preocupante algumas medidas continuarem sem sair do papel, como é o caso da criação de um programa nacional, que cumpra as recomendações da Comissão Europeia, de apoio ao desenvolvimento e implementação de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS); da criação de um programa de incentivo aos municípios para intervenções no espaço público no sentido de redução do risco rodoviário em meio urbano, através de medidas de restrição e acalmia do tráfego motorizado e melhoria de condições para a mobilidade pedonal e em bicicleta; e dainclusão dos sistemas de bicicleta partilhadas no âmbito dos passes intermodais gratuitos e dos direitos à utilização gratuita de transportes públicos.
Rui Igreja, coordenador do núcleo de políticas públicas da MUBi afirmou que “existe uma completa incongruência entre o que o Governo faz no principal instrumento financeiro que tem ao seu dispôr e o que tem sido o seu discurso para a mobilidade. Se pede aos autarcas que reduzam o acesso de carros às cidades, tem de mostrar liderança política e demonstrar que os modos mais sustentáveis, como o andar a pé e de bicicleta, são uma prioridade também ao nível das políticas nacionais”.
