A melhoria da qualidade do ar conduziu a uma redução significativa das mortes prematuras na Europa ao longo da última década. Mesmo assim, segundo o boletim informativo da Comissão Europeia, os últimos dados oficiais da Agência Europeia do Ambiente (AEA) mostram que “quase todos os europeus continuam a estar expostos a poluição atmosférica, que provoca cerca de 400 mil mortes prematuras em todo o continente”, sendo que “Portugal conta com quase 10 mil mortes prematuras ligadas à poluição do ar”.
O relatório da AEA “Air quality in Europe — 2020 report” [Qualidade no ar da Europa — relatório de 2020] – mostra que seis Estados-membros ultrapassaram o valor-limite da União Europeia para as partículas finas (PM2,5) em 2018: a Bulgária, a Croácia, a Chéquia, a Itália, a Polónia e a Roménia. Apenas quatro países da Europa — a Estónia, a Finlândia, a Islândia e a Irlanda — apresentaram concentrações de partículas finas inferiores aos valores mais rigorosos das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), diz o relatório.
O documento da AEA assinala que “continua a existir uma lacuna entre os limites legais da UE em matéria de qualidade do ar e as orientações da OMS”, uma questão que a CE procura abordar com uma “revisão das normas da UE” no âmbito do Plano de Ação para a Poluição Zero.
A nova análise da AEA baseia-se nos dados oficiais mais recentes sobre a qualidade do ar provenientes de mais de 4000 estações de monitorização em toda a Europa em 2018.
As políticas da UE, nacionais e locais, bem como os cortes nas emissões em setores-chave, melhoraram a qualidade do ar em toda a Europa, como mostra o relatório da AEA. Desde 2000, as emissões dos principais poluentes atmosféricos, incluindo os óxidos de azoto (NOx) provenientes dos transportes diminuíram significativamente, apesar do aumento da procura de mobilidade e do aumento associado das emissões de gases com efeito de estufa do setor. As emissões poluentes provenientes do aprovisionamento energético também registaram grandes reduções, ao passo que os progressos na redução das emissões dos edifícios e da agricultura têm sido lentos, destaca o relatório.
Graças a uma melhor qualidade do ar, o número de pessoas que morreram prematuramente devido à poluição de partículas finas diminuiu em cerca de 60 mil em 2018, em comparação com 2009. No que diz respeito ao dióxido de azoto, a redução foi ainda maior, com uma diminuição de cerca de 54 % das mortes prematuras ao longo da última década. A aplicação contínua de políticas ambientais e climáticas em toda a Europa foi um fator essencial subjacente a estas melhorias.
“É uma boa notícia que a qualidade do ar esteja a melhorar graças às políticas ambientais e climáticas que temos vindo a aplicar. Mas não podemos ignorar que o número de mortes prematuras na Europa provocadas pela poluição atmosférica continua a ser elevadíssimo. Como Pacto Ecológico Europeu, definimos o objetivo de reduzir todos os tipos de poluição a zero. Para o atingirmos e conseguirmos proteger a saúde das pessoas e o ambiente, teremos de continuar a reduzir a poluição atmosférica e alinhar mais estreitamente as nossas normas de qualidade do ar com as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Analisaremos esta questão no nosso próximo plano de ação”, afirmou comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius.
Segundo Hans Bruyninckx, diretor executivo da AEA, “os dados da AEA provam que investir numa melhor qualidade do ar é investir numa melhor saúde e produtividade para todos os europeus. Políticas e ações que sejam coerentes com a ambição de poluição zero da Europa conduzem a vidas mais longas e saudáveis e a sociedades mais resilientes”.
A Comissão Europeia publicou recentemente um roteiro para o Plano de Ação da UE rumo a uma ambição de poluição zero, que faz parte do Pacto Ecológico Europeu.
