Quercus pede IVA mais alto para materiais descartáveis e banimento dos microplásticos nos cosméticos

Quercus pede IVA mais alto para materiais descartáveis e banimento dos microplásticos nos cosméticos

Categoria Ambiente, Resíduos

Aplicar uma taxa de IVA superior – 23% para todos os produtos em plástico descartável – e uma taxa de IVA mais reduzida – 13% para todos os materiais reutilizáveis – para além do banimento dos microplásticos nos produtos cosméticos e de higiene pessoal, a partir de janeiro de 2021, são as propostas apresentadas pela Quercus ao ministro do Ambiente, para assinalar a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, que decorre até 25 de novembro.

O consumo de produtos descartáveis está a crescer, estima-se que só em palhinhas sejam consumidos nos restaurantes portugueses anualmente palhinhas suficientes para dar a volta ao planeta cinco vezes. A situação não é animadora, explica a associação ambientalista, em comunicado, estudos recentes mostram que 259 milhões de copos de café, 10 biliões de beatas de cigarros, 40 milhões de embalagens de take-away, um bilião de palhinhas de plástico e 721 milhões de garrafas descartáveis.

Por outro lado, os microplásticos (pequenas partículas de plástico) são um ingrediente comum em muitos cosméticos e produtos de higiene pessoal (por exemplo: esfoliantes para cabelo, corpo e rosto, pastas e cremes dentais) ou são resultado da degradação dos objetos maiores (p.ex os cotonetes, palhinhas, sacos de plástico descartáveis). Este material pode ser usado nos outros produtos e processos industriais. Por exemplo na decapagem com jato, onde os materiais abrasivos são lançados sob alta pressão para remover os depósitos e poluições. Eles são lavados para uma rede de esgotos, mas são demasiado pequenos para serem completamente filtradas nos sistemas de tratamento e acabam no ambiente aquático. Cerca de 72% de lixo marinho da costa portuguesa são objetos entre 50 µm e 20 cm e microplásticos (<5 mm), refere a Quercus.

O grande problema destas partículas é que elas não ameaçam apenas a biodiversidade marítima, mas, como entram na cadeia alimentar dos animais, entram na cadeia alimentar dos humanos, podendo colocar a nossa saúde em risco. As micropartículas de plástico encontram-se no sal, algas, peixes e aves.

Segundo o estudo feito sobre o efeito dos microplásticos no ambiente marítimo, 0,1%-4,1% (que corresponde a 2,400-8,600 toneladas) dos microplásticos entram neste tipo de Ambiente anualmente.

A Suécia lidera o movimento europeu de banimento dos microplásticos. No início de junho de 2017 em United Nations Ocean Conference a Ministra do Ambiente da Suécia Karolina Skog anunciou a proibição da venda dos produtos cosméticos que contém os microplásticos na sua composição.

A poluição do mar pelos plásticos é um problema global, em 1990 produzíamos metade do plástico que produzimos hoje em dia, as organizações mundiais e as políticas públicas tem vindo a chamar à atenção desde a década de 90 do século XX para este problema. Os rios, pequenas correntes de água, o vento, os sistemas de drenagem municipais e os sistemas de tratamento de águas residuais transportam o plástico desde as micro e nano partículas (<5 mm), até aos objetos de grande dimensão.

A Quercus apela a que haja uma maior preocupação com os produtos que adquirimos, através de medidas que permitam ajudar na mudança de hábitos de consumo, contribuindo para a proteção do Ambiente Marítimo e da Saúde, com a redução do risco e da gravidade dos impactes de plásticos e microplásticos.