No Dia Nacional da Energia, que se assinala esta sexta-feira, a Quercus sublinha em comunicado a necessidade de uma recuperação económica pós-Covid-19 assente na “eficiência energética dos edifícios, em consonância com o Programa Nacional para a Energia e Clima (PNEC)” aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 21 de maio. De acordo com a associação, o PNEC aponta como prioridade para a eficiência energética, a redução do consumo de energia primária em vários setores, nomeadamente o uso eficiente dos recursos e a preferência pela reabilitação e renovação do edificado, apostando em edifícios de emissões zero.
Outra das prioridades a destacar no PNEC é a garantia de uma transição justa, democrática e coesa, como forma de criar condições para todos e combater a pobreza energética, promovendo-se o envolvimento ativo dos cidadãos e a proteção dos mais vulneráveis. Já que os edifícios detêm um enorme potencial de poupança energética, a Quercus alerta que os edifícios portugueses revelaram uma vez mais que “não estão preparados para crises sanitárias” e, a “necessidade de serem termicamente eficientes e confortáveis cresceu substancialmente nos últimos meses”. Numa situação normal, segundo a Quercus, “passamos cerca de 90% do nosso tempo de vida dentro dos edifícios”, já nos últimos tempos, “esta percentagem subiu, uma vez que estivemos confinados e em teletrabalho”. Segundo esta associação, Portugal enfrenta “sérios problemas com a eficiência energética, particularmente no que toca aos edifícios mais antigos. E é na grande maioria dos edifícios em que o povo português vive atualmente, que continuará a viver e a trabalhar daqui a 30 anos”.
À medida que os governos nacionais e municipais começam a movimentar-se em direção à recuperação, considerar a renovação e a adaptação de estruturas apostando em soluções energeticamente eficientes apresenta uma oportunidade significativa para impulsionar a economia. A Diretiva UE 2018/844 prevê que o parque imobiliário se torne descarbonizado e de elevada eficiência energética até 2050 de forma faseada e com metas indicativas para 2030, 2040 e 2050, especificando o modo como estas etapas contribuem para o cumprimento dos objetivos da UE em matéria de eficiência energética. Eficiência essa que reduz as necessidades de climatização e consequentemente o investimento necessário para a descarbonizar.
Por outro lado, o setor da construção é essencial para uma recuperação económica após a crise do Covid-19. Trata-se de um setor que “pode criar empregos rapidamente e que envolve cadeias de valor de longo alcance de pequenas e grandes empresas”, considera a associação, notando que, globalmente, todos os anos se investem muitos milhões na construção e reabilitação de edifícios. Este setor apresenta assim uma enorme – e amplamente não utilizada – oportunidade de resposta à crise climática. Mas, de acordo com o CIB, a indústria da construção é o setor de atividades humanas que mais recursos naturais consome e utiliza energia de forma intensiva, desde a produção de materiais até à execução da obra e a sua operação ao longo da vida útil do edifício. Segundo o CIB, o setor apropria-se de cerca de “75% de tudo que é extraído da natureza. Destes 75%, apenas 25% a 50% são realmente utilizados, sendo que quase metade é desperdiçado, através da geração de resíduos. No fim de vida útil de um edifício, a sua demolição significa o envio de toneladas de resíduos para aterro”.
Para a Quercus, muio mais prioritário do que construir edifícios zero carbono será “melhorar os edifícios já existentes, frios no inverno e quentes no verão”. Prudente será também “investir em medidas de economia de energia para impulsionar pequenas empresas da indústria da construção, que se dedicam à aplicação de isolamento em pequenas moradias, instalam caldeiras e painéis solares” e outras medidas de economia de energia, que viram a sua atividade reduzida durante a pandemia.
Ao nível dos municípios, a Quercus apresenta seis sugestões para a descarbonização do setor e eficiência energética dos edifícios:
- Diminuir o IMI para edifícios de classe energética superior, uma vez que o estatuto dos benefícios fiscais prevê no seu artigo 44.º B que “Os municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, podem fixar uma redução até 25% da taxa do imposto municipal sobre imóveis a vigorar no ano
a que respeita o imposto, a aplicar aos prédios urbanos com eficiência energética”; - Retirar a percentagem de 20% sobre o fator de “localização e operacionalidade” no cálculo do IMI (art. 43.º), que poderá penalizar as casas mais bem orientadas e, consequentemente, com mais eficiência energética;
- Baixar as taxas municipais para pedidos de licenciamento de operações relacionadas com reabilitação de edifícios;
- Aumentar as taxas municipais para pedidos de licenciamento de operações relacionadas com novas construções;
- Obrigar à entrega de projeto de execução onde se privilegiam materiais mais amigos do ambiente e se verifica a inexistência absoluta de pontes térmicas;
- Obrigar à entrega de manual de desconstrução do edifício e potencialidade de reutilização de materiais.
A Quercus congratula-se com as propostas da Comissão Europeia para uma recuperação verde: “estas e o novo orçamento da UE prometem fornecer o financiamento necessário para reconstruir economias enfraquecidas”. No entanto, este orçamento não pode esquecer a “redução das emissões nocivas e restaurar o equilíbrio com a natureza”, atenta a associação, devendo assim “refletir a necessidade de extrair menos, economizar recursos e reduzir a poluição, em consonância com os objetivos na área da biodiversidade, economia circular, água, qualidade do ar e da maior ambição da EU, a poluição zero, ou quase zero”.
Atualmente, os edifícios antigos são responsáveis por 36% do total de emissões de CO2 da Europa, sendo que a maior parte de energia desperdiçada nas nossas casas acontece devido ao mau isolamento. Para a Quercus, acelerar o ritmo de renovação das cidades deve estar na agenda de recuperação de todos os governos. Ao renovar os espaços em que “vivemos e trabalhamos para serem mais eficientes em termos de energia e resistentes às alterações climáticas, estamos a impulsionar as economias locais, a permitir que as cidades atinjam as suas metas de sustentabilidade e a reduzir a sua pegada de carbono, enquanto recuperam da crise atual”, remata a associação.
