Encerraram, na passada segunda-feira, 28 de fevereiro, quatro avisos lançados pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática. Estes avisos que receberam 176 candidaturas representam um investimento total de 38 milhões de euros para uma dotação disponibilizada de 15 milhões de euros. A nota de imprensa do Governo refere que estes avisos estão afetos à área “Resiliência dos Territórios face ao Risco” e está incluído no do Programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU).
De acordo com o Ministério do Ambiente, o aviso para a (re)arborização de espaços verdes e a criação de ilhas-sombra em meio urbano, com a dotação inicial de 1,5 milhões de euros, recebeu 148 candidaturas com um investimento de 16,4 milhões de euros. Este aviso verá reforçada a sua dotação com 15 milhões de euros para assegurar a aprovação de todas as candidaturas que apresentem mérito, tendo em conta a importância de reduzir o efeito de “ilha de calor” criado pelos aglomerados urbanos. Mas também a necessidade de reforçar a capacidade de adaptação destes aglomerados e das suas populações ao efeito das alterações climáticas, além do interesse manifestado pelos beneficiários por projetos desta natureza.
Destinado às organizações de produtores florestais, aos municípios, às entidades não governamentais de ambiente e da administração pública proprietárias de terrenos, o aviso para combate à desertificação dos territórios recebeu 26 candidaturas com um investimento de 16,4 milhões de euros, superando a dotação prevista de 10 milhões de euros, lê-se na mesma nota.
Foram ainda recebidas duas candidaturas que dizem respeito a intervenções, da responsabilidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, sobre beneficiação de parques florestais e modernização de viveiros.
O REACT-EU é uma iniciativa da Comissão Europeia no âmbito dos programas em curso da política de coesão para a recuperação pós-Covid-19. Este mecanismo de financiamento constitui uma ponte para o plano de recuperação a longo prazo, com o apoio a intervenções de execução rápida, até 2023, sendo gerido diretamente pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020).
