Rede de controlo das massas de água estará a funcionar até fim de junho

Categoria Águas, Ambiente

A renovada rede de controlo das massas de água vai estar a funcionar até final de junho, para fornecer informação acerca dos pontos mais relevantes da rede hidrográfica, anunciou hoje o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes. “Até final de junho ficará operacional uma renovada rede do controlo das massas de água, permitindo a obtenção, tratamento e disponibilização de informação em matéria de quantitativos e da qualidade observada nos pontos da rede hidrográfica selecionados pela sua relevância”, disse, na sessão de abertura do 13º Congresso da Água, que decorre em Lisboa até ao próximo dia 9 de março.

“Assistimos nos últimos quatro anos à degradação da nossa rede nacional de controlo, quer de quantitativos, quer de qualidade das massas de água, dificultando a monitorização das medidas, a concentração e articulação dos agentes responsáveis pela fiscalização, o que muitas vezes conduz a comportamentos desviantes dos agentes económicos, em matéria ambiental”, segundo o ministro. “A rede de monitorização, no que aos rios diz respeito, vai estar a funcionar no início do verão”, referiu à agência Lusa, falando à margem do congresso, acrescentando que, para a costa, cuja rede está “completamente parada, vai demorar mais tempo”.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) avançou com uma candidatura ao POSEUR (Programa de financiamento para o ambiente) no valor de cinco milhões de euros para iniciar este trabalho de monitorização da costa, especificou.

Nos últimos anos, Portugal contou com fundos comunitários para melhorar a cobertura e a qualidade no setor da água mas, com a redução destes montantes, é necessário, defendeu, apostar na mudança de paradigma “rumo a uma progressiva autonomia financeira”.

Da parte do Governo, “a água está de volta ao coração da ação do Ministério do Ambiente”, garantiu, realçando que março é o mês deste recurso natural, sendo que o Dia Nacional da Água se comemora a 22.

João Matos Fernandes listou algumas iniciativas que vão avançar em março, como a esperada aprovação do Plano Nacional da Água que será apresentado ao Conselho Nacional da Água, e a conclusão e aprovação dos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas (PGRH) do continente e dos Açores.

Na Madeira, o PGRH deverá estar concluído até final do ano, incluindo os Planos de Gestão de Riscos de Inundação.

Recordando que já foram identificadas ações num montante de cerca de 25 milhões de euros para minimizar o risco de cheias, com as obras a começarem até final do ano, João Matos Fernandes disse que alguns dos planos terão de ser alterados.

“Não me consigo rever no universo de escolhas daqueles planos e, por isso, no curto prazo, novos terão que ser elaborados, de que são exemplo Amarante e Albufeira”, salientou.