Redução do IVA para a luz pública

Redução do IVA para a luz pública

Categoria Ambiente, Energia

Esta não é uma batalha nova. As autarquias querem que a iluminação pública e as despesas com transportes escolares sejam tributadas à taxa mínima de IVA, de 6%, noticiou hoje o Negócios. No parecer para o Orçamento do Estado de 2016, a ANMP considerou “inaceitável” que o IVA para a restauração tenha descido (de 23% para 13%) e à prestação de serviços sociais seja aplicada a taxa máxima de 23%.