Relatório Estado do Ambiente: UE falha na proteção da Natureza e Portugal também tem culpa

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) publicou hoje o mais recente Relatório Estado do Ambiente (REA), segundo o qual “a Europa enfrenta desafios ambientais de uma escala e urgência sem precedentes“. A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) mostra preocupação com o estado do ambiente que tem vindo a piorar nos últimos cinco anos.

Publicado de cinco em cinco anos, o relatório revela que de uma forma geral o estado do ambiente na Europa tem piorado, e aponta a (falta de) proteção da biodiversidade como a maior falha. O relatório indica que a Europa não irá cumprir a maior parte dos objetivos que estabeleceu para 2020, e se as tendências se mantiverem o resultado será uma maior degradação dos ecossistemas, da água, do ar e do solo.

Entre os resultados mais sombrios deste relatório está o facto de a Europa continuar a perder biodiversidade a um ritmo catastrófico. Os animais, plantas e habitats protegidos pela Diretiva Habitats da UE continuam com estatutos de conservação predominantemente desfavoráveis: 60% das espécies e 77% dos habitats estão ameaçados. A monitorização a longo prazo mostra tendências negativas para aves e borboletas comuns, sendo os declínios mais significativos os das aves de zonas agrícolas (32%) e das borboletas de zonas de pastagem (39%). Dos 13 objetivos políticos específicos estabelecidos para 2020 nesta área, é provável que apenas 2 sejam cumpridos: a designação de áreas protegidas marinhas e terrestres. Sem planos e ações de gestão adequados, estas áreas são protegidas apenas no papel, a perda de biodiversidade continuará, e irá acelerar ainda mais as alterações climáticas, às quais ficaremos ainda mais vulneráveis.

Segundo Domingos Leitão, diretor executivo da SPEA: “O relatório da AEA é mais uma prova gigantesca para juntar aos inúmeros estudos científicos que dão provas da crise que criámos a nível planetário. A Natureza está a ser apagada da face da Terra, com consequências nefastas para a própria humanidade, e ninguém pode dizer que não sabíamos.”

As tendências ao longo dos últimos 25 anos mostram que as aves, e em particular as aves de habitats agrícolas, têm sofrido declínios significativos e não mostram qualquer sinal de recuperação. Isto deve-se principalmente à má aplicação das políticas agrícolas pelos estados membros. Portugal, por exemplo, tem investido centenas de milhões de euros na agricultura intensiva, do regadio e do plástico, e ignorado completamente a necessidade e a obrigatoriedade legal de investir dinheiro do desenvolvimento rural na agricultura sustentável, em particular dentro da Rede Natura 2000. Os agricultores cujas explorações estão nas áreas protegidas e classificadas vêem-se impedidos de fazer uma gestão favorável à biodiversidade por falta crónica de apoios do Ministério da Agricultura. O relatório da AEA declara que uma reforma da Política Agrícola Comum (PAC) ainda poderia ajudar as populações de aves a recuperar.

Para a semana, a nova Comissão Europeia vai lançar o seu Acordo Verde Europeu (European Green Deal). A resposta dos governos europeus será crucial para responder à dimensão da crise que temos entre mãos. Esta semana ouvimos o primeiro-ministro português na COP25, em Madrid, dizer que os políticos têm o dever de ouvir os cientistas e de agir para salvar o planeta. Para Domingos Leitão, esta mensagem do Primeiro-Ministro deverá ser dirigida em primeiro lugar para o seu executivo e para os seus ministros.

“Portugal deve de uma vez por todas ter uma ação coerente com o seu discurso. Deixar de promover o regadio e a agricultura intensiva, abster-se de autorizar projetos imobiliários e turísticos na linha de costa, acabar com a sobre-exploração dos recursos pesqueiros, e proteger as reservas e parques naturais do impacto causado por aeroportos, minas e outros projetos destrutivos”, diz Domingos Leitão. “Se o Governo de Portugal ouvir os cientistas e cumprir a Lei em matéria de ambiente o nosso futuro será bem melhor”, conclui.

O Relatório Estado do Ambiente (REA) encontra-se aqui.