REN leva taxa extraordinária ao Tribunal Constitucional

REN leva taxa extraordinária ao Tribunal Constitucional

Categoria Ambiente, Energia

A REN vai lutar em tribunal pela inconstitucionalidade da contribuição extraordinária para o setor energético (CESE), um imposto que já lhe custou 50 milhões de euros em 2014 e 2015, depois de, em janeiro, o tribunal arbitral ter dado razão ao Estado, permitindo manter a taxa paga pelas empresas, noticia hoje o Diário de Notícias. “Ainda não está lá (no Constitucional), mas há de chegar. São muitos processos”, garantiu Rodrigo Costa CEO da empresa, na apresentação das contas de 2015. “Acreditamos que temos razão. Vamos deixar para os tribunais o que é dos tribunais e para os gestores o que é da gestão.”