Respeito pela biodiversidade terá que estar no core das preocupações de uma empresa renovável, afirma ministro do Ambiente

Respeito pela biodiversidade terá que estar no core das preocupações de uma empresa renovável, afirma ministro do Ambiente

A descarbonização tem sido até agora o tema que mais ocupa a agenda da maioria das empresas. No entanto, poucas dúvidas restam que, muito depressa, o tema que vai passar a ser o mais falado será a biodiversidade e o estado dos ecossistemas. Quem o disse foi João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, no ciclo de conferências promovido pela APREN (Associação Portuguesa de Energias Renováveis) juntamente com a Wind Energy and Biodiversity Summit (WIBIS) nos dias 27 e 28 de janeiro.

O responsável que falou, esta quinta-feira, na sessão de encerramento, não tem dúvidas de que o tema da biodiversidade terá uma “tração” muito mais evidente no pós-pandemia: “É impossível discutir-se saúde humana sem se discutir a saúde animal e a ambiental”. E se Portugal pode “gabar-se” de ser reconhecido no mundo pelo que tem feito no domínio das energias renováveis, o mesmo não acontece em termos de concertação da natureza: “Mentiria se o dissesse”, diz. Ao contrário da energia, que é uma área que “carece de liderança pública” no sentido de “leis corretas, estabilidade à volta delas ou de sistema regulatório que funcione e que dê garantias a todos os players”, a área da natureza é, ainda, muito pública: “Em Portugal, a quase totalidade das áreas protegidas são espaços ocupados, sendo difícil interferir em áreas em que todas elas são humanizadas”, reconhece.

Por isso, Matos Fernandes está convicto de que a biodiversidade é a futura área de discussão na sociedade que se preocupa com as questões ambientais, com a conservação da biodiversidade e com o restauro dos ecossistemas. Nestas matérias, o ministro chama a atenção para a necessidade de se “fixar” as metas para 2030 – Metas de Aichi – onde, “manifestamente” Portugal terá que ser mais quantitativo: “Temos de saber estabelecer essas metas”, precisa.

Relativamente ao percurso que Portugal tem feito no que às energias renováveis diz respeito, esse é já bem conhecido. Aliás, lembra o ministro, quando Portugal assumiu a neutralidade carbónica até 2050, fê-lo sabendo que tinha à sua frente um enorme desafio: “Nessa altura, sabíamos o mundo que nos esperava”. E o Roteiro para a Neutralidade Carbónica e o PNEC (Plano Nacional de Energia para o Clima) são claros sobre as metas que o país tem que atingir, nomeadamente, sobre os “investimentos a fazer” ou a “necessidade de fazer crescer o solar” e, também o “vento”. Mas, no caso do solar, “sabemos que os impactos ambientais associados a estes grandes investimentos não têm que ser particularmente relevantes”, refere. Acima de tudo, precisa Matos Fernandes, será reforçada a “capacidade que existe” neste setor, e nas “novas tecnologias” que também existem. Por isso, no que aos parques solares diz respeito, a aposta centra-se no “sobrequipamento” e no “repowering”, sendo, igualmente, fundamental “alterar aquilo que são as regras para avaliação de impacto ambiental”, diz o responsável, constatando que são um “contrassenso”.

Em jeito de conclusão, o ministro do Ambiente quis deixar uma mensagem: “São muito bem-vindos aqueles que querem investir na produção de eletricidade a partir de fontes renováveis em Portugal. E são muito bem vindos os excelentes parceiros que nos representam, neste caso, a APREN”. E se é verdade que, quem está nesta indústria tem um “conjunto de práticas sustentáveis passíveis de comentários positivos, em Portugal e fora dele”, também é verdade que a questão do “respeito pela biodiversidade e o restauro dos ecossistemas” vai tirar “muito além daquilo que são as naturais preocupações e cuidados” de uma empresa que está na área das renováveis: “(Isso) tem mesmo que fazer parte do core das preocupações porque essa vai ser mesmo a preocupação e o que vem aí é muito avassalador”, no sentido positivo, reforça.

Durante dois dias, vários especialistas nacionais e internacionais debateram os desafios passados e futuros da energia eólica, tanto ao nível do licenciamento ambiental, como da indústria e stakeholders do setor.

Sob o mote “Redesigning wind energy for the next era” o evento juntou vários especialistas nacionais e internacionais que debateram sobre os desafios passados e futuros da energia eólica, tanto ao nível do licenciamento ambiental, como da indústria e stakeholders do setor.

Cristiana Macedo