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#SemanaEuropeiadaMobilidade: O que andam a fazer os Municípios Portugueses?

Foram sete dias dedicados à mobilidade ativa e sustentável. Este ano e, sem exceção, foram muitas as cidades portuguesas que voltaram a aderir em massa à iniciativa europeia que já conta com a sua 21.ª edição. Sob o mote #BetterConnections (Melhores ligações), Torres Vedras foi um dos municípios que dedicou a semana à mobilidade ativa, inclusiva e verde.

Laura Rodrigues

Foi na vila “A dos Cunhados” que o Município de Torres Vedras quis assinalar a Semana Europeia da Mobilidade, procurando descentralizar e levar mais longe a reflexão em torno da mobilidade sustentável: “Durante esta semana, um troço da Rua Guerra Peninsular foi encerrado ao trânsito, sendo que as iniciativas se alargaram ao Largo do Mercado, onde, ao longo desta quinta-feira, serão dinamizadas atividades educativas e lúdicas para o público escolar”, afirma Laura Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras.

Dentro deste programa, a autarca recorda que, durante este mês de setembro, todos habitantes de Torres Vedras podem participar no concurso – “Pensar a Minha Rua” – que incentiva a população a apresentar soluções para a melhoria das suas ruas: “Falamos de pequenas obras que podem mudar consideravelmente a vivência de determinadas localidades, promovendo a cidadania ativa em torno do bem comum”.

Assinalar esta iniciativa de cariz europeu enquadra-se, de acordo com Laura Rodrigues, na aposta da Câmara Municipal de Torres Vedras em torno da mobilidade urbana sustentável: “Uma aposta que se caracteriza por criar as condições necessárias à utilização de modos suaves de transporte, como andar a pé ou de bicicleta, de forma segura e sustentável e, assim, cumprir o desígnio de uma ´cidade de 15 minutos´, incentivando a que todos dêem o seu contributo para melhorar a nossa qualidade de vida”. Afinal, “tratam-se de formas de deslocação que privilegiam as condições de saúde e bem-estar da população”, contribuindo, por exemplo, para a “redução do ruído e para a melhoria da qualidade do ar”, constata. É por isso que iniciativas como a Semana Europeia da Mobilidade são essenciais para a “longa caminhada da descarbonização”, com que as cidades devem estar cada vez mais comprometidas, afinca.

“Os transportes públicos têm um papel fundamental”

Uma das prioridades do Município é, precisamente, melhorar a mobilidade para melhorar a qualidade de vida: “Esse é um dos princípios de desenvolvimento do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) de Torres Vedras, a par da melhoria das condições de saúde e bem-estar e da qualidade ambiental geral, assim como da promoção da sustentabilidade económica”. O PAMUS, tal como indica a autarca, contempla oito operações que incidem no perímetro urbano de Torres Vedras e que vão desde a “implementação de percursos pedonais” até a “uma rede de ciclovias urbanas”, bem como ao “alargamento da rede de bike stations”. Atualmente, a cidade conta com “20 estações” para levantar e depositar Agostinhas –  “as bicicletas públicas que homenageiam Joaquim Agostinho” – com “12 novas Paragens de Chegada e Confluência e com sistemas inteligentes de controlo de tráfego”, destaca. Além disso, foram promovidas “ações de formação para alterar mentalidades”, sensibilizando os cidadãos para a mobilidade sustentável: “Um trabalho que abrange as mais diversas gerações, mas com particular incidência na comunidade escolar”.

O arranque do ano letivo fez gerara, em torno do Município, uma grande preocupação com a “circulação de veículos” na envolvente aos estabelecimentos de educação e ensino: “É fundamental que estes espaços sejam seguros para quem ali se desloca todos os dias, especialmente porque temos incentivado as crianças e os encarregados de educação a deslocarem-se até à escola a pé ou de bicicleta”. Neste âmbito destaque para a Escola Básica de São Gonçalo que já conta com uma zona “Kiss & Ride”, uma área de paragem de curta duração que se destina à “tomada e largada de passageiros em segurança”, nomeadamente “alunos daquele estabelecimento de ensino”, afirma.

Ainda à margem do PAMUS, Laura Rodrigues destaca projetos como o “Mini Agostinhas”, que ensina os alunos do primeiro ciclo do Ensino Básico do concelho de Torres Vedras a andar de bicicleta nas escolas.

No curto-prazo destaca-se ainda, a introdução de “Sistemas de Informação Rodoviária em Tempo Real”, que vão monitorizar a circulação na cidade: “Tratam-se de painéis digitais com informação sobre os tempos de espera e outras informações úteis, que estão a ser instalados nas paragens de autocarros e junto a interfaces de transportes”. Considerando que “os transportes públicos têm um papel fundamental no que toca à redução das emissões de gases com efeito de estufa”, o Município tem procurado “promover a sua competitividade, através de soluções tecnológicas atrativas como esta”, refere a autarca, destacando, ainda, medidas como a “comparticipação do Município a 100% dos passes escolares dos alunos do ensino secundário do Concelho” ou o “investimento dos municípios que permitiu reduzir o valor dos passes dos transportes públicos no território da OesteCIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste”.

“Todos podem fazer algo em prol da melhoria da qualidade de vida”

Numa altura em que as crianças e jovens retoma as atividades letivas, a circulação automóvel junto às escolas assume-se, para o Município de Torres Vedras, como um desafio: “Para já, há que continuar a sensibilizar e promover a mobilidade suave junto das comunidades”. No futuro, a autarca espera que a circulação nestas envolventes seja “repensada”, integrando um “trabalho mais amplo de adaptação das cidades aos mais pequenos”.

Noutro plano, Laura Rodrigues recorda a proposta de recomendação já apresentada para “Uma nova mobilidade no Oeste” que foi aprovada por maioria na reunião da Câmara Municipal do passado dia 15 de fevereiro. Esta “nova mobilidade” assenta na premissa de que o transporte público rodoviário no território da Oeste CIM (a Autoridade de Transportes para o seu território, no qual Torres Vedras se insere) se processe através de um único operador interno: “Esse operador deverá contar com a “participação da Comunidade Intermunicipal do Oeste na estrutura acionista de uma sociedade comercial detida por um operador já presente no território, o que se consubstanciará no seu controlo através da detenção de 51% do capital social”.

Esta foi uma recomendaçãoq que teve como base o “estudo da OesteCIM que avaliou e analisou diferentes cenários”, com vista, efetivamente, à “contratualização de um serviço público de transportes de passageiros rodoviário” para o seu território: “Trata-se de um desafio assumido por Torres Vedras mas também pelos restantes concelhos da Região Oeste, com quem temos vindo a trabalhar ativamente”.

Por outro lado, o Município continua a aguardar a “conclusão das obras de modernização da Linha do Oeste entre Meleças e Torres Vedras”, bem como do “troço seguinte, entre Torres Vedras e Caldas da Rainha”, sucinta.

A mensagem no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade:

Todos podem fazer algo em prol da melhoria da qualidade de vida a nível local e contribuir, desta forma, para uma alteração de paradigma a nível global.

Através desta Semana Europeia da Mobilidade e das pequenas mudanças no comportamento que poderão nascer a partir destas iniciativas, pretendemos voltar a ligar as pessoas à sua área local, descentralizando a vida e os serviços da Cidade.