A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, em reunião pública, a adesão à rede de cidades europeias Green City Accord (Acordo das Cidades Verdes), que permite reforçar a capacidade técnica do município na implementação de políticas ambientais. A rede envolve 125 cidades de 22 países europeus, entre as quais 31 cidades portuguesas, alinhadas no compromisso de se tornarem mais verdes, limpas e com mais qualidade de vida.
As cidades signatárias do Acordo das Cidades Verdes “têm acesso a um conjunto de diretrizes que os capacitam para enfrentarem os desafios ambientais, implementarem o Pacto Ecológico Europeu e a legislação ambiental da União Europeia e concretizarem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, destaca a deliberação camarária.
A adesão de Setúbal apresenta um conjunto de vantagens, como o acesso a comunicação direta com as cidades que partilham os mesmos objetivos, o reconhecimento em toda a Europa pelas boas práticas e desempenho ambiental e o aumento da transparência, responsabilidade e credibilidade junto da comunidade local.
O acesso a informação sobre as oportunidades de financiamento da União Europeia, o incremento das possibilidades de ostentar o título de Capital Verde Europeia e a participação em eventos, intercâmbios de boas práticas e oportunidades de formação são outros benefícios.
Os aderentes do Acordo das Cidades Verdes, que complementa o Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia, comprometem-se a tomar medidas em cinco áreas prioritárias para atingir as metas acordadas até 2030 e incrementar a implementação do Pacto Ecológico Europeu.
A cada três anos, as cidades signatárias devem reportar os progressos utilizando um conjunto de indicadores obrigatórios a cumprir em cada uma das áreas, designadamente Qualidade do Ar, Natureza e Biodiversidade, Resíduos e Economia Circular e Água e Ruído.
