Sistema de Depósito e Reembolso em Portugal arranca a 10 de abril de 2026

O Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas de uso único de plástico, alumínio e aço até três litros, encontra-se atualmente em fase de implementação pela SDR Portugal, mas entrará em vigor a 10 de abril de 2026, anunciou a Ministra do Ambiente, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Este novo sistema contribuirá para o cumprimento das metas ambientais a que Portugal está vinculado a nível nacional e europeu. As garrafas de plástico e as latas de metal de utilização única para bebidas devem ser recolhidas seletivamente em 90% até 2029, e as garrafas de plástico de utilização única devem incorporar, no mínimo, 65% de material reciclado a partir de 2040.

Para o consumidor, o Sistema de Depósito e Reembolso funcionará de forma acessível e intuitiva. O consumidor deverá passar a devolver as suas embalagens de bebidas de plástico e lata, nas máquinas que estarão presentes no retalho alimentar, em todo o país.

Este sistema abrange garrafas e latas de bebidas como água, sumos, refrigerantes, cervejas, misturas alcoólicas e bebidas energéticas. As embalagens que contenham derivados lácteos ou vinho não serão incluídas, uma vez que esses produtos podem contaminar os materiais recicláveis.

Leonardo Mathias, Presidente da SDR Portugal, sublinha que “o Sistema de Depósito e Reembolso representa uma mudança significativa na forma como os consumidores e as empresas encaram o ciclo de vida das embalagens. A SDR Portugal pretende garantir uma solução moderna, credível e fácil de utilizar, que promova a valorização dos materiais e aumente as taxas de reciclagem. Com este sistema, o país dá um passo importante no cumprimento das metas ambientais e na construção de um futuro mais sustentável”.