Sistemas de águas do Alto Minho geridos em parceria pelo Estado e Autarquias

by Cristiana Macedo | 11 Janeiro 2019 11:03

A Águas de Portugal informa num comunicado que os municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira assinam hoje com o Estado, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, a parceria pública para a exploração e gestão do sistema integrado de abastecimento de água e de saneamento do Alto Minho.

A gestão e a exploração do sistema integrado de águas do Alto Minho será atribuída, pela parceria Estado/Autarquias, à Águas do Alto Minho, S.A., empresa pública a constituir pelo Grupo Águas de Portugal e os sete municípios do Alto Minho.

A Águas do Alto Minho será responsável pela gestão e exploração do sistema integrado de abastecimento de água e de saneamento do Alto Minho, servindo uma população residente de 204 mil habitantes nos sete municípios envolvidos e abrangendo 5 400 km de rede.

O objetivo desta parceria 100% pública é “melhorar a qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais na região do Alto Minho através do reforço do investimento e da ampliação de captação de fundos comunitários”, lê-se no comunicado.

Com vista a garantir a sustentabilidade dos serviços de águas na região e dar cumprimento às recomendações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) em matéria tarifária, o projeto económico-financeiro prevê acabar com os défices de exploração.

Este projeto, que vem dar sequência ao processo de concertação e definição conjunta de uma política intermunicipal de abastecimento de água e saneamento de águas residuais entre os municípios do Alto Minho, tem como metas, entre outras, a redução em 1/3 das perdas de água e o pleno cumprimento das licenças de descarga das ETAR de pequena dimensão, aumentando a eficiência dos sistemas e melhorando a qualidade das massas de água e as condições de saúde pública das populações da região.

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