Solução pioneira da GESAMB ajuda cidadãos a reciclar resíduos perigosos
A Unidade Especial de Recolha de Resíduos Perigosos (UER2P) é o mais recente serviço de recolha seletiva disponibilizado pela GESAMB (Gestão Ambiental e de Resíduos), dedicado ao fluxo de resíduos domésticos perigosos: “Transformamos um contentor de 30m3 que pudesse ser transportado pelas nossas viaturas, uma vez que o serviço será itinerante, percorrendo a sede dos 12 municípios que integram a GESAMB, e adaptámo-lo para receber e armazenar estes resíduos em segurança. Quisemos igualmente que fosse apelativo e muito funcional, acreditamos que conseguimos pelos comentários e felicitações que temos recebido”.
À Ambiente Magazine, Gilda Matos, engenheira da GESAMB, refere que o objetivo deste projeto é ter no terreno um equipamento e um técnico que informe, sensibilize e dê uma resposta, para evitar o irregular descarte ou deposição deste tipo de resíduos que, por desconhecimento ou falta de solução acessível, acabam por ir ficando em casa das pessoas: “Ao ficarem acumulados, aumentam o risco de causarem problemas de saúde e ambientais ou serem depositados nos contentores de resíduos indiferenciados”.
Todos os doze municípios que integram a GESAMB (Alandroal, Arraiolos Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Vila Viçosa) estão envolvidos no projeto, sendo que o equipamento vai percorrer toda a área num périplo pré-definido, entre novembro de 2021 a 17 de maio de 2022 (fazendo uma paragem de cerca de dois meses para a época natalícia): “A UER2P ficará instalada em cada município numa zona central e, através de divulgação realizada pela GESAMB e pelos municípios com cartazes, mails, comunicação digital e publicidade em rádios e jornais locais, a população toma conhecimento da estadia da unidade e prepara-se para lá poder depositar os seus resíduos”. Uma vez terminada esta primeira itinerância, será feita uma “avaliação do projeto”, de forma a potenciar as suas valências e será acordado com cada um dos 12 municípios um “calendário anual de itinerância”, se essa for também a solução consensualmente acordada entre todos, refere.
Numa região com elevada dispersão geográfica e onde a população necessita de realizar distâncias consideráveis para se deslocar até ao ecocentro para entregar estes resíduos, uma solução desta natureza é a mais adequada: “Este é também um projeto pioneiro para a GESAMB, pois não temos como antever as quantidades de resíduos que as pessoas vão entregar, os tipos ou se existem alguns resíduos que não tenhamos contemplado, mas, apesar disso, é fundamental desviar estes resíduos de aterro e dar um destino adequado a tintas, vernizes, solventes, pesticidas, produtos de limpeza, toner e tinteiros, entre outros”.
Citando o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos (D.L. n.o 102-D/2020, 10 dez.), Gilda Matos lembra que, até 1 de janeiro de 2025, as entidades responsáveis pelo sistema municipal de gestão de resíduos urbanos deverão disponibilizar uma rede de recolha seletiva para resíduos perigosos produzidos nas habitações. Desta forma, a UER2P, sendo um equipamento itinerante, com um “calendário previamente definido e divulgado”, traz a vantagem de “assegurar a possibilidade a todos os residentes (na área de intervenção), de poderem entregar gratuitamente e no seu município os resíduos domésticos perigosos”, destaca.
Intervir na prevenção da produção de resíduos urbanos perigosos e reduzir a sua perigosidade
Questionada sobre como é que Portugal se encontra no que aos resíduos perigosos diz respeito, a engenheira da GESAMB refere que gestão desse tipo de resíudos, tal como em toda na União Euripeia, deverá ser “melhorada e transformada em gestão sustentável dos materiais”, a fim de “proteger, preservar e melhorar a qualidade do ambiente, proteger a saúde humana, assegurar uma utilização prudente, eficiente e racional dos recursos naturais”, promovendo os princípios da Economia Circular. E no contexto da adoção pela União Europeia do pacote legislativo sobre Economia Circular, resulta a “obrigação da recolha seletiva de determinadas frações contidas nos resíduos urbanos por tipo e natureza, 
nomeadamente resíduos perigosos provenientes de habitações”, algo que implica a “necessidade de transição do atual modelo baseado no tratamento de resíduos recolhidos indiferenciadamente para um modelo assente na recolha seletiva”, atenta. Ao nível de medidas urgentes, Gilda Matos reitera pela urgência de se intervir na “prevenção da produção de resíduos urbanos perigosos e reduzir a sua perigosidade”, sendo ainda essencial um “aumento da quantidade e qualidade da sua reciclagem”, potenciando assim o escalamento na hierarquia de resíduos. Por outro lado, é fundamental a “informação e a sensibilização à população”, para que o consumidor possa “tomar decisões informadas e conscientes no momento da aquisição dos produtos e materiais com componentes perigosos” e no “momento em que se pretende desfazer deles”, acrescenta.
Ainda assim, o nível de atuação de Portugal é positivo, no sentido em que já tem apoiado a “implementação de ações” nesta temática devidamente enquadradas no Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2014-2020, bem como no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020). Atualmente, aguarda-se a publicação do PERSU 2030: “A UER2P é disso um exemplo, tendo sido cofinanciada pelo POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos)”.
Quais as perspetivas para o futuro sobre os resíduos perigosos?
“Os atuais componentes perigosos presentes em muitos produtos deverão ser substituídos por materiais que não sejam considerados perigosos ouu, na situação em que os produtos efetivamente necessitem de ter na sua composição materiais perigosos, possam ser recolhidos seletivamente e sejam devidamente encaminhados e, quando possível, reciclados com qualidade ou eliminados com segurança”.
Cristiana Macedo
