Temos a obrigação de ser ambiciosos na descarbonização da nossa economia, reforça João Galamba

Temos a obrigação de ser ambiciosos na descarbonização da nossa economia, reforça João Galamba

Portugal assumiu de forma clara o desafio da transição e o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Assim, a descarbonização e a transição energética devem ser encarados não como “custos” mas como “oportunidades” para promover o crescimento sustentável, criação de emprego e a coesão territorial. Quem o diz é João Galamba, secretário de Estado Adjunto e da Energia

O responsável falou no webinar “Autoconsumo Coletivo e Comunidades de Energia Renovável”, realizado na passada terça-feira. Esta sessão faz parte do ciclo de webinars promovidos pela RNAE (Associação das Agências de Energia e Ambiente), em coorganização com a Lisboa E-Nova (Agência Municipal de Energia e Ambiente) e a Câmara Municipal de Lisboa, e em parceria com a ADENE (Agência para a Energia).

Para João Galamba, o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) 2030 “espelha bem” a estratégia de Portugal para o “horizonte” da próxima década e, ao mesmo tempo, assenta numa “combinação de diversas opções de política”, bem como em “diferentes opções tecnológicas”. E o caminho para a neutralidade carbónica exige, segundo o responsável, uma “ação conjugada” de “diversas áreas estratégicas”, como por exemplo, a “eficiência energética”, a “diversificação das fontes energia com enfoque nas renováveis”, o “aumento da eletrificação dos consumos”, a “promoção de gases renováveis”, o “reforço e a modernização das infraestruturas”, a “configuração e digitalização do mercado” e os “incentivos à investigação e à inovação”. 

Relativamente à meta de Portugal em atingir, até 2030, uma incorporação de 47% de renováveis no consumo final de energia, Galamba é perentório: “Como importamos todos os combustíveis fósseis que consumimos temos a obrigação de sermos ambiciosas na descarbonização da nossa economia e ir além daquilo que é o mínimo exigido pela Comissão Europeia”. E a “substituição de importações” para “recursos renováveis endógenos mais competitivos” vai conduzir ao “crescimento da economia” com “mais e melhor emprego” o que torna o “processo de transição energética mais justo para todos os portugueses”, precisa. 

Fundos para a descarbonização da indústria 

Relativamente ao autoconsumo, João Galamba salientou que não se trata apenas de uma oportunidade para os cidadãos, mas também, para a indústria nacional que poderá descarbonizar-se através do autoconsumo de eletricidade renovável onde seja técnica e economicamente possível. E, no âmbito da realização destes projetos, a associação de empresas, numa lógica de cluster, cria “economia de escala e sinergias” que serão traduzidas em “maior competitividade”, acrescenta. Neste domínio, o secretário de Estado da Energia afirma que “existirão fundos” para a descarbonização da indústria que irão funcionar como “catalisadores destes investimentos”.

Mas, a transição energética e a descarbonização não se esgota pela evolução tecnológica através da substituição e da adoção de novas tecnologias ou da utilização de novas formas de energia: “Em grande medida será a configuração de novos mercados”, refere. Para tal, Galamba afirma que serão incluídos os “mercados de flexibilidade”, os “novos produtos” e a “participação de consumidor de energia com um papel mais ativo” enquanto “consumidor e produtor (prosumer)”  e “agente para a mudança de comportamentos” que terá um “impacto preponderante” na trajetória rumo à neutralidade carbónica.

Licenciamento e a tramitação administrativa dos projetos de autoconsumo pode ser melhorados

Ainda sobre o autoconsumo, João Galamba destaca os esforços que têm sido feito, dando conta da criação, em 2019, do “quadro legal do autoconsumo” que visa “remover obstáculos à sua proliferação”. Mesmo assim, o “autoconsumo carece de afinação” e, após um ano de publicação do decreto-lei, o responsável afirma que, estão a ser “estudadas medidas” que permitam “retirar entraves” que subsistam à “ampla participação de consumidores” e das “comunidades de energia” no mercado de eletricidade que precisam de se democratizar. Em termos práticos, “iremos abordar diversas questões que têm suscitado”, nomeadamente a “questão da proximidade” sujeita a uma “diversidade de interpretações” que será “ponderada” para que se “estabiliza o conceito sem prejudicar os legítimos interesses em causa” e, também, “questões técnicas que carecem de ponderação”, afirma. O secretário de Estado da Energia refere que há total consciência de  o “licenciamento” e a “tramitação administrativa” dos projetos de autoconsumo pode ser melhorados: “Estamos confiantes que se concretize o reforço do meios necessários e, devidamente, capacitados para a Direção Geral da Energia e Geologia”.

Estratégia nacional de combate a pobreza energética 

Outras da prioridades estratégicas para 2030 que o Governo dará resposta, passa pela pobreza energética e vulnerabilidade dos consumidores: “Estamos a trabalhar para finalizar a nossa estratégia nacional de combate a pobreza energética que, muito beneficiará do apoio financeiro do Plano de Recuperação e Resiliência”. De acordo com o responsável, e estratégia procurará através de “mecanismos” dar apoio às “famílias mais vulneráveis” e, ao mesmo, traduzir-se-á em “aumento de rendimento disponível” pelas ações conjugadas das medidas a implementar: “A transição energética, como já temos dito, não pode deixar ninguém para trás”, reforça.

Próximos Webinars:

  • 2 de dezembro: “Desafios das novas concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão”
  • 9 de dezembro: “Os Observatórios de Energia como instrumentos eficientes de gestão”

Consulte aqui para mais informações.

Cristiana Macedo