“Concretizar o Pacto Ecológico Europeu é fundamental para que a economia europeia avance no caminho da recuperação e do crescimento”. Este foi o ponto de partida para João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, elencar as prioridades da presidência portuguesa da União Europeia (UE) para a Energia.
O responsável lembrou que Portugal assumiu a presidência do Conselho no momento em que a Europa ainda lida com a pandemia e com as suas consequências sociais e económicas, sendo “evidentes” os desafios que todos enfrentam. Ainda assim, o ministro, reconhece que o momento atual é crucial para a recuperação da Europa: “Dispomos da visão, dos programas e dos instrumentos financeiros para progredir e concretizar” as metas. A aposta na sustentabilidade terá assim o “duplo dividendo” no sentido de “permitir atingir os objetivos climáticos e ambientais” e, ao mesmo tempo, “promover o desenvolvimento da nossa economia” assegurando uma “recuperação justa e inclusiva”, sublinha.
Matos Fernandes recorda que a presidência portuguesa assumiu como prioridade promover a Europa como um “líder na ação climática” promovendo as “vantagens competitivas” de um modelo económico descarbonizado, incrementando a capacidade de “adaptação” aos efeitos das alterações climáticas. E a transição energética é parte da ambição: “Temos a convicção que terá um papel fundamental na recuperação económica da Europa”.
As sete prioridades no contexto da transição energética, declaradas pelo ministro.
- Desenvolver um mercado interno energético eficaz coeso e competitivo, com um elevado nível de proteção do consumidor, acesso equitativo e aumento da capacidade de produção;
- Eficiência energética em todos os setores: “Uma opção basilar” para concretização do Pacto Ecológico Europeu e uma das formas mais eficazes e justas de assegurar a transição para um economia neutra em carbono;
- Vaga de renovação que terá um “papel crucial” na recuperação da economia, apoiando a reabilitação de edifícios, contribuindo para a melhoria da eficiência energética, dinamizando a economia circular e promovendo o bem-estar e inclusão social, combatendo a pobreza energética;
- Encorajar o debate em torno do hidrogénio e dos mecanismo de apoio para a criação de um verdadeiro mercado para o hidrogénio: “O hidrogénio verde é um facilitador crucial” para atingir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu , contribuindo para persecução dos objetivos da descarbonização e atingir a neutralidade carbónica;
- Maximizar o potencial das renováveis e de um sistema energético, através do fomento do autoconsumo e das comunidades energéticas;
- O armazenamento, as smart-grids e as interligações essenciais para sustentar o crescimento do mercado energético e permitir a melhor integração e o crescimento a fontes de energia renováveis;
- Promoção de relações externas e da diplomacia energética com os principais estratégicos (países e regiões) bem como organizações e iniciativas internacionais. Neste campo o maior ênfase centrar-se-á na cooperação com África.
Das prioridades mencionadas, o ministro destaca a revisão do Regulamento das Redes Transeuropeias de Energia (TEN-E), considerando que a “infraestrutura de energia é um elemento chave para que a Europa atinja o seu objetivo de se tornar o primeiro continente climaticamente neutro”. Assim, a proposta apresentada pela Comissão, em dezembro, tem como objetivo “ajustar as orientações” sobre as infraestruturas energéticas para que possam ser alcançadas as novas metas de clima e energia para 2030: “A presidência portuguesa acolhe a proposta de revisão do regulamento e espera um debate frutífero sobre este tema, neste semestre, tendo como objetivo a obtenção de uma abordagem geral do Concelho”.
No âmbito da eficiência energética, uma das prioridades centra-se na renovação de edifícios: “Merece destaque a iniciativa da Comissão que visa acelerar a renovação de edifícios a nível europeu promovendo em simultâneo a eficiência energética, a circularidade e a melhoria do desempenho ambiental destes edifícios”. Neste contexto, “pretendemos promover uma troca de pontos de vista focado nos progressos alcançados na concretização Estratégia Europeia para o Hidrogénio no Conselho Energia em junho”.
De grande importância está igualmente a conclusão da negociação da lei europeia para o clima, diz o responsável, lembrando que a mesma visa tornar a Europa no primeiro continente neutro em carbono, revendo com “ambição as metas de redução de emissões para 2030”, reafirmando o compromisso europeu com o Acordo de Paris.
[blockquote style=”2″]Portugal está empenhado e comprometido para apoiar a Europa[/blockquote]
Nesta audição, a eurodeputada Maria Carvalho levantou duas questões sobre o hidrogénio relacionadas como facto da estratégia para o hidrogénio ser “criticada” por ser “centralizadora” e a sobre a “coordenação europeia” à volta do tema.
Quanto à primeira questão, o ministro foi perentório: “Essa crítica não existe. Das mil apreciações que conheço para a estratégia portuguesa do hidrogénio, 999 elogiam-na e há, de facto, uma única pessoa que, na falta de poder dizer melhor, disse que era centralizadora”. Já sobre a segunda, Matos Fernandes concorda “em absoluto” com a eurodeputada, reiterando a necessidade da “forte coordenação europeia” em torno do hidrogénio.
Ainda assim, Matos Fernandes quis deixar bem claro que o hidrogénio é uma prioridade a nível nacional e europeu: “É fundamental adotar medidas para promover a sua competitividade, especialmente no hidrogénio verde, investindo em investigação e inovação, criar um mercado, infraestruturas e médias de certificação de origem”.
Em suma, 2021 deve ser o ano para dar uma resposta à pandemia e à recuperação económica e social, mas também aos grandes desafios ambientais: “A UE tem que estar preparada para assumir o papel de liderança e Portugal está empenhado e comprometido para apoiar a Europa, reforçar a ambição comum e garantir uma transição energética que apoie o caminho para a neutralidade climática”, remata.
