De acordo com a avaliação da Comissão Europeia dos planos nacionais em matéria de energia e clima (PNEC), os Estados-Membros da UE colmataram significativamente as lacunas na consecução das metas em matéria de energia e clima para 2030. Os países da UE melhoraram substancialmente os seus planos na sequência das recomendações da Comissão em dezembro de 2023.
Consequentemente, a UE está a aproximar-se coletivamente de uma redução de 55% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), tal como previsto na Lei Europeia em matéria de Clima, e a atingir uma quota de, pelo menos, 42,5% de energias renováveis.
Iniciativas estratégicas como o Pacto da Indústria Limpa e o Plano de Ação para a Energia a Preços Acessíveis complementarão os PNEC na mobilização de investimentos na descarbonização industrial e nas tecnologias limpas, tirando o melhor partido do potencial de energias renováveis produzido na Europa e das soluções eficientes do ponto de vista energético, ajudando a proporcionar preços da energia mais baixos e mais estáveis ao longo do tempo.
Os Estados-Membros estão a demonstrar determinação política para reduzir anossa dependência dos combustíveis fósseis importados, melhorar a resiliência e a segurança do aprovisionamento e das infraestruturas energéticas, acelerar a integração do mercado interno da energia e apoiar aqueles que dele mais necessitam com investimentos e desenvolvimento de competências.
A avaliação da Comissão proporciona uma base sólida para o debate sobre as próximas etapas da trajetória de descarbonização da UE rumo a 2040 e para alcançar a neutralidade climática até 2050. A Comissão intensificará os trabalhos com os Estados-Membros para colmatar as lacunas remanescentes e aplicar orientações adicionais, estabelecidas na avaliação de hoje.
Próximas etapas
A próxima fase deve centrar-se na transformação dos planos em ações para garantir a estabilidade e a previsibilidade. Tal implica orientar os fundos públicos para apoiar eficazmente os investimentos transformadores, incentivar o investimento privado e coordenar os esforços a nível regional e europeu. Por conseguinte, a Comissão continuará a apoiar os esforços dos Estados-Membros na aplicação e na resolução das lacunas que subsistem.
Os Estados-Membros que ainda não apresentaram os seus planos finais – Bélgica, Estónia e Polónia – devem fazê-lo sem demora. Embora os seus objetivos globais tenham sido incluídos na avaliação da UE, a Comissão Europeia analisará individualmente cada um dos seus planos logo após a sua apresentação formal. Além disso, a Comissão está a trabalhar na avaliação individual do PNEC final da Eslováquia, que foi apresentada a 15 de abril de 2025.
