UE espera progressos concretos na aplicação do Acordo de Paris com COP23

by Inês Gromicho | 7 Novembro 2017 12:24

A UE espera que a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas deste ano (COP23) reitere uma vez mais o compromisso da comunidade internacional de intensificar a resposta mundial às alterações climáticas e de cumprir os objetivos do Acordo de Paris.

No seu discurso sobre o Estado da União, perante o Parlamento Europeu, o presidente Jean-Claude Juncker afirmou claramente, este ano, “[querer] que a Europa lidere a luta contra as alterações climáticas. No ano passado, estabelecemos as regras do jogo à escala mundial com o Acordo de Paris, ratificado aqui mesmo, neste hemiciclo. Perante a falta de ambição demonstrada pelos Estados Unidos, cabe à Europa «restabelecer a grandeza do nosso planeta, que constitui património comum de toda a humanidade.”

Miguel Arias Cañete, comissário responsável pela Ação Climática e a Energia, declarou que “o Acordo de Paris fixou o rumo da transição mundial para uma economia moderna, hipocarbónica. Os cada vez mais frequentes e intensos fenómenos meteorológicos extremos que se verificam em todo o Mundo são outros tantos sinais de alerta para a urgência dos desafios que enfrentamos. Chegou o momento de passar das ambições às ações, em ritmo acelerado. A COP 23 será uma ocasião decisiva para nos assegurarmos de que honraremos o nosso primeiro compromisso: a conclusão do programa de trabalho de Paris até 2018.”

A 23ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP23), presidida pelas Ilhas Fiji, está a decorrer desde ontem, dia 6, até 17 de novembro de 2017 em Bona, na Alemanha. Reune ministros e funcionários governamentais, bem como um vasto leque de representantes da sociedade civil e do mundo empresarial.

A UE espera que a conferência revele claros progressos na elaboração das regras e orientações técnicas para a aplicação das disposições do Acordo de Paris; por exemplo, nas partes relativas ao quadro de transparência e ao ciclo de ambições quinquenal, que visa ajudar os países a elevarem progressivamente o nível de ambição das suas contribuições. O programa de trabalho deverá ser adotado na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP24) de 2018, em Katowice, na Polónia.

A UE está a realizar progressos sólidos na finalização de um quadro legislativo, para cumprir a sua meta fixada em Paris – o seu contributo previsto determinado a nível nacional (CDN) coletivo – de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa da UE em 40 %, pelo menos, até 2030. Entre esses progressos encontra-se a revisão do regime de comércio de licenças de emissão da UE (RCLE-UE) após 2020, que fixa objetivos de redução das emissões para 2030 nos setores não abrangidos pelo RCLE-UE, como os transportes, os edifícios, a agricultura e a integração do uso dos solos, da alteração do uso dos solos e da silvicultura no quadro jurídico da UE para a ação climática. Acresce que a Comissão tenciona apresentar, em 8 de novembro, um conjunto de propostas «Mobilidade Ecológica», para favorecer ainda mais a transição da UE para a mobilidade e a economia hipocarbónicas.

A UE continua empenhada no objetivo coletivo mundial de mobilizar, a partir de uma variedade de fontes, 100 mil milhões de USD por ano até 2020, e mesmo até 2025, para financiar a ação climática nos países em desenvolvimento, em continuar a aumentar significativamente o financiamento da adaptação às alterações climáticas. Em 2016, a UE e os seus Estados-Membros contribuíram com o montante total de 20 200 milhões de EUR para o financiamento da luta contra as alterações climáticas, o que representa um aumento superior a 10 % em relação aos 17 600 milhões de EUR de 2015.

Paralelamente às negociações formais na COP 23 de Bona, um vasto leque de partes interessadas, em que se incluem regiões, municípios, empresas e grupos da sociedade civil, apresentará exemplos de ações empreendidas contra as alterações climáticas. A UE é uma firme defensora da Agenda Mundial de Ação Climática (GCAA) enquanto plataforma importante para ações multilaterais, e continuará a participar ativamente neste fórum.

Em Bona, a UE estará representada por Miguel Arias Cañete, comissário responsável pela Ação Climática e a Energia, e por SiimKiisler, ministro do Ambiente da Estónia, que detém atualmente a presidência do Conselho de Ministros da UE.

Eventos durante a COP23

Durante a conferência, a UE acolherá mais de 100 eventos no seu pavilhão em Bona (cf. apontador infra). Estes eventos, organizados por diversos países e entidades da Europa e do resto do Mundo, abordarão numerosas questões relacionadas com o clima, desde a transição energética e a função das florestas e dos oceanos, até ao financiamento da luta contra as alterações climáticas, à investigação e à inovação, e à avaliação dos riscos climáticos.

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