União da Energia está a tornar-se uma realidade na UE

União da Energia está a tornar-se uma realidade na UE

O terceiro relatório sobre o estado da União da Energia revela que a transição da Europa para uma sociedade hipocarbónica está a tornar-se a nova realidade no terreno da UE. Graças aos progressos alcançados em 2017, segundo a Comissão Europeia a UE está no bom caminho para implementar o projeto da União da Energia e gerar emprego, crescimento e investimentos. Estão a ser postas em prática medidas destinadas a apoiar uma transição socialmente justa para as energias limpas.

Agora chegou o momento de mobilizar a sociedade — cidadãos, cidades, zonas rurais, empresas, meio académico, parceiros sociais — para a plena apropriação da União da Energia, para a fazer avançar e para o empenhamento ativo no desenvolvimento de soluções do futuro.

O terceiro relatório sobre o estado da União da Energia hoje publicado expõe os progressos realizados durante o último ano após a publicação do segundo relatório sobre o estado da União da Energia em fevereiro de 2017 e aguarda com expectativa o próximo ano.

O terceiro relatório sobre o estado da União da Energia também confirma que a transição energética não é possível sem a adaptação das infraestruturas às necessidades do futuro sistema energético. As infraestruturas em matéria de energia, transportes e telecomunicações estão cada vez mais interligadas. As redes locais assumirão cada vez maior importância na vida quotidiana dos cidadãos europeus, que terão de optar de modo crescente pela eletromobilidade, a produção descentralizada de energia e a satisfação da procura. Foram realizados progressos consideráveis, mas subsistem ainda estrangulamentos, em especial no domínio da eletricidade. A fim de resolver este problema, a Comissão adotou hoje uma comunicação sobre a meta de 15 % de interligação elétrica estabelecida para 2030. Além disso, adotou a terceira lista de projetos de interesse comum (PIC).

Ao comentar o relatório, Maroš Šefčovič, vice-presidente responsável pela União da Energia, afirmou que “a União da Energia só poderá ter sucesso se reunirmos esforços para ir na mesma direção. O objetivo é concretizar o nosso compromisso de completar a União da Energia até ao final do atual mandato da Comissão. Até 2019, a União da Energia deve deixar de ser uma política para passar a ser uma realidade diária que beneficie todos os cidadãos europeus. Tal exigirá uma maior apropriação por parte de todos os setores da sociedade. Por conseguinte, considero que o próximo ano será o ano da concretização”.

Miguel Arias Cañete, comissário responsável pela Ação Climática e Energia, declarou que “a transição energética na Europa está no bom caminho, com níveis recorde de energias renováveis e uma redução rápida dos custos. Mas as infraestruturas energéticas da Europa devem evoluir na mesma direção e com a mesma celeridade para apoiar plenamente esta transição energética. É por esta razão que estamos a propor centrar a nova lista de projetos nas principais interligações de eletricidade e nas redes inteligentes. As medidas hoje tomadas para incentivar a adoção de infraestruturas energéticas limpas constituem um outro passo importante para tornar o nosso sistema energético mais sustentável, mais competitivo e mais seguro — proporcionando uma verdadeira mais-valia europeia”.

Na mesma nota da CE, pode ler-se que em menos de três anos desde a publicação da Estratégia-quadro para a União da Energia, a Comissão apresentou com a sua estratégia «Energia limpa para todos os europeus» quase todas as propostas necessárias para concretizar o primeiro princípio da «eficiência energética», apoiar a liderança mundial da UE no domínio do clima e das energias renováveis e proporcionar um tratamento justo aos consumidores de energia.

Em março deste ano, o conjunto de iniciativas «Europa em Movimento» para o setor dos transportes, com o objetivo de manter a competitividade durante um processo de transição socialmente justo para as energias limpas e a digitalização, e o «pacote relativo à mobilidade limpa» apresentado em novembro — um passo decisivo para o respeito dos compromissos assumidos pela UE ao abrigo do Acordo de Paris de redução obrigatória de CO2 a nível interno de, pelo menos, 40 % até 2030 — são resultados concretos do processo de conclusão do projeto da União da Energia.

A realização da União da Energia exige o empenhamento e a estreita cooperação entre a Comissão, os Estados-Membros e a sociedade em geral. É precisamente por essa razão que os Estados-Membros deverão ultimar, no início de 2018, os projetos de planos nacionais integrados de energia e clima para o período pós‑2020. Ter os projetos dos planos no início de 2018 é também essencial para demonstrar a liderança forte da União na cena mundial.

Os acontecimentos geopolíticos mantiveram a energia e o clima no topo da agenda em 2017. A intenção da administração norte-americana de se retirar do Acordo de Paris levou a UE a dar o exemplo, reforçando as sinergias entre a sua diplomacia climática e energética em resposta. A UE continuará a reafirmar o seu empenho na luta mundial contra as alterações climáticas e a reforçar as atuais parcerias mundiais.

O Estado da União também salienta que, embora as mudanças globais na produção de energia coloquem sérios desafios à Europa, também criam oportunidades únicas para que esta reforce o seu papel como líder mundial na transição para as energias limpas, proporcionando simultaneamente segurança energética a todos os seus cidadãos. Demonstrar ambição em questões como as energias renováveis, a eficiência energética, a ação climática e a inovação no domínio das energias limpas e garantir os sinais adequados em termos de preços no mercado são condições prévias para atrair investimentos na modernização de toda a economia da UE, em benefício dos cidadãos.

A União da Energia já produziu resultados, mas a continuação do seu empenhamento é fundamental para realizar as restantes tarefas. Todas as propostas legislativas relacionadas com a União da Energia apresentadas pela Comissão têm de ser tratadas como prioridades pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.