União Europeia restringe limites à poluição atmosférica nos Estados-Membros

União Europeia restringe limites à poluição atmosférica nos Estados-Membros

O Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram, hoje, dia 14 de dezembro, a nova Diretiva relativa aos valores-limites nacionais de emissão, com base numa proposta da Comissão que estabelece limites redobrados para os cinco principais poluentes na Europa. A diretiva entra em vigor em 31 de dezembro de 2016.

Após a sua plena adaptação, espera-se que a diretiva contribua para reduzir em cerca de 50%, até 2030, os impactos negativos da poluição atmosférica na saúde, tais como as doenças respiratórias e as mortes prematuras.

“Os poluentes atmosféricos são assassinos invisíveis, porém os cidadãos estão cada vez mais conscientes e preocupados com a qualidade do ar que respiram e o estabelecimento de limites mais estritos na diretiva constitui, assim, um avanço importante”, alerta o comunicado.

Espera-se ainda que estas regras possam trazer benefícios em termos da qualidade da água potável, dos solos, dos ecossistemas e que permita fazer face aos efeitos das partículas nocivas que provocam alterações climáticas tais como o carbono negro. A diretiva, hoje aprovada, é o elemento central do vasto programa da Comissão Ar Limpo para a Europa.

“As novas regras europeias sobre a qualidade do ar constituem um marco importante na luta contra este assassino invisível: a poluição atmosférica. A poluição atmosférica é responsável pela morte de mais de 450 mil pessoas por ano na Europa, ou seja, dez vezes mais do que as mortes provocadas pelos acidentes de viação. Cabe agora aos governos nacionais darem início à sua aplicação para que as pessoas possam beneficiar de uma melhor qualidade do ar. Trabalharemos em conjunto com os Estados-Membros apoiando-os neste desafio de melhorar a saúde dos cidadãos da EU”, declarou Karmenu Vella, Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.